• 21 de outubro de 2021 11:40

Polícia Federal avança em investigação sobre fraudes em licitações envolvendo o ex-prefeito de Vereda e demais políticos locais

Vereda: Avança investigação realizada pela Polícia Federal (PF) que apura fraudes em licitações, uso de documentos falsos em licitações e fraudes na execução dos contratos de construção de duas escolas no interior do município de Vereda, uma no povoado de Cruzeiro do Sul, e outra no povoado de Massaranduba, ambas construídas com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE).

Da esquerda para a direita: Dinoel, Adalberto e Adilson

A notícia crime protocolada pela APLB Sindicato que resultou na instauração do inquérito policial, foi complementada com a juntada de novos documentos que comprovaria a denúncia apresentada pela entidade. Os principais investigados no inquérito aberto para apuração, são, o ex-prefeito ADALBERTO DA ROCHA NONATO (DEM), o ex-secretário de educação ADILSON DOS ANJOS ROCHA e o atual prefeito DINOEL SOUZA CARVALHO (PR), empresários, e mais, servidores públicos municipais, em especial da Comissão Permanente de Licitações e fiscais dos contratos.

Segundo o denunciante a fraude denunciada em Vereda é realizada “as claras”, e os investigados nem ao menos tentam esconder que a empresa vencedora da Concorrência Pública n° 01/2015, para a construção das escolas padrão FNDE, a CONCITEC CONSTRUÇÕES LTDA – ME, que pertence a JOSÉ ANTÔNIO SOUSA PORTUGAL, o popular Portugal, ex-vereador do PT da cidade de Itamarajú/BA, não executa o serviço, que foi até aqui executado integralmente pelo ex-prefeito ADALBERTO DA ROCHA NONATO (DEM), juntamente com o ex-secretário de educação ADILSON DOS ANJOS ROCHA, em um consórcio, com a utilização de maquinários, combustível, materiais de construção e mão de obra humana, cedido pelo atual prefeito de Vereda, DINOEL CARVALHO para a consecução da fraude denunciada, que segundo o denunciante, com o objetivo, de utilizar verba pública municipal, com o intuito de realizar obra pública federal, para que o recurso federal seja locupletado pelos investigados, como afirma o denunciante.

Tentamos contato com a delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro, mas, fomos informados que o inquérito corre em segredo de justiça, razão que não poderia ser fornecido mais informações para não atrapalhar a investigação da PF. Uma fonte da reportagem que pediu anonimato informou, que a PF, já estaria em estado avançado e que inclusive o relatório técnico nº 40008 elaborado por auditores da Controladoria Geral da União estava sendo fundamental para esse avanço, até aqui das investigações, e prometeu novidades, que se tornariam publicas, em breve.

Bens Bloqueados

Dois dos investigados pela PF no caso das escolas denunciada pela APLB, tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal em outro processo, acusados pela Ministério Público Federal de fraude em licitação e desvio de gêneros alimentícios da merenda escolar, são eles, o ex-prefeito ADALBERTO DA ROCHA NONATO (DEM), o ex-secretário de educação, ADILSON DOS ANJOS ROCHA, além deles, também tiveram os bens bloqueados pela Justiça nesse ação promovida pelo MPF, a ex-primeira dama, MORIZARLE SOUZA FERREIRA NONATO, o ex-prefeito de Lajedão/BA e ex-secretário de finanças de Vereda, JACQUES JAMES RONACHER PASSOS, e a pessoa jurídica EDGAR PEREIRA AVELAR EPP (MERCEARIA AVELAR de Itanhém/BA).

Relembre a denúncia da APLB Sindicato que resultou na instauração de inquérito policial na PF

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Vereda: O atual prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho (PR), o ex-prefeito Adalberto da Rocha Nonato (DEM) e o ex secretário de Educação, Adilson dos Anjos Rocha, bem como empresários e servidores públicos municipais, tiveram uma denúncia (notícia crime) protocolada contra os mesmos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Porto Seguro, relatando o envolvimento dos investigados em uma suposta fraude licitatória com uso de documentos falsos e consequente fraude na execução dos contratos de construção de duas escolas no interior do município de Vereda, uma no povoado de Cruzeiro do Sul, e outra no povoado de Massaranduba, ambas construídas com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE).

Da esquerda para a direita: O ex-prefeito Adalberto Nonato, o atual prefeito Dinoel Carvalho e o ex-secretário de educação Adilson Rocha

Protocolo da denúncia na Polícia Federal

Sede da Polícia Federal em Porto Seguro/BA

A denúncia protocolada pela APLB Sindicato relata uma suposta fraude na licitação e posterior execução do contrato de construção de duas escolas, que conforme o denunciante, estaria sendo executado de “fato” pelo ex-prefeito Adalberto Nonato conjuntamente com o então secretário de educação a época Adilson Rocha, que é primo de Adalberto e não pela empresa vencedora da licitação como manda a lei.

Cópia da notícia crime protocolada na Polícia Federal em Porto Seguro

A denúncia diz que a Prefeitura de Vereda realizou inicialmente a licitação modalidade Tomada de Preço n° 03/2014, através do processo administrativo 0170/2014. Em seguida, sem motivo aparente, alterou a modalidade da licitação para Concorrência Pública n° 01/2014, sagrando-se vencedora a empresa MOL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –ME com CNPJ nº 05.993.358/0001-86, para construção das escolas com valor de R$ 1.884.378,84. A empresa MOL é de propriedade do Sr. Alex Rodrigues Rocha que é irmão do secretário de Educação de Vereda a época, Sr. Adilson dos Anjos Rocha e primo do ex-prefeito Adalberto Nonato. E segundo o denunciante a empresa MOL pertencente a Alex era comumente utilizada em licitações da Prefeitura de Vereda para supostamente realizar construções, reformas e locações de veículos, mas, quem executava os serviços não era a empresa.

Unidade Escolar com recurso do FNDE objeto da denúncia de fraude em licitação construída no povoado de Cruzeiro do Sul, interior do município de Vereda/BA

Também relata que nesse caso especifico da licitação das construções das duas escolas, não se sabia a época por qual motivo, a licitação modalidade Concorrência Pública n° 01/2014, em que a empresa MOL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –ME havia vencido foi anulada.

Veja trecho do Relatório nº 40008 elaborado pela Controladoria Geral da União abaixo.

Trecho do Relatório nº 40008 elaborado pela Controladoria Geral da União acerca das fraudes em Vereda/BA

Depois descobriu-se que o verdadeiro motivo para o cancelamento da licitação, deu-se, após, constatação das irregularidades, por auditores da Controladoria Geral da União, em decorrência da 40º Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União, no qual o município de Vereda foi sorteado com o objetivo de analisar a aplicação dos recursos federais no Município.  Inclusive consta que os auditores fiscais da CGU constataram falsificação de documentos no bojo do processo licitatório conforme consta no relatório nº 40008 elaborado pela CGU.

E após isso, o Setor Jurídico da Prefeitura emitiu parecer, opinando pelo anulação da licitação, em virtude apenas do parentesco entre o proprietário da MOL e o então secretário de Educação a época, estranhamente o Setor Jurídico nada observou acerca do contido no relatório nº 40008 da CGU sobre uso de documento falso e fraude na licitação, bem como não realizou a necessária comunicação ao Ministério público para apuração e responsabilização dos envolvidos. Também relata a denúncia, que essa licitação só foi “cancelada” porque os auditores da CGU constataram a fraude, o denunciante diz mais, que é público e notório o parentesco entre o empresário e o secretário de educação a época, e isso não o impediu de vencer inúmeras outras licitações com suspeitas de irregularidades e todas devidamente homologadas pelo prefeito Dinoel Carvalho. E vai além, disse que o empresário era presidente de um determinado partido político local e inclusive participou da coligação do então candidato à reeleição Dinoel Carvalho, “tamanha é a proximidade de ambos” afirmou.  

Decreto de anulação assinado pelo Prefeito Dinoel. Feito as pressas contém o nome do município de Teixeira de Freitas

Decreto de Anulação não menciona as fraudes detectadas no relatório nº 40008 elaborado pela CGU

O Parecer jurídico foi seguido pelo prefeito Dinoel que determinou através de decreto o cancelamento da licitação vencida pela empresa MOL, mas, não comunicou as autoridades, nem muito menos abriu sindicância para apurar o uso de documento falso e a fraude em licitação.

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O denunciante alega que no ano de 2015, foi realizada uma nova licitação na modalidade Concorrência Pública n° 01/2015, para a construção das escolas padrão FNDE, dessa vez, a vencedora foi a empresa CONCITEC CONSTRUÇÕES LTDA – ME, que pertence a José Antônio Sousa Portugal, vereador do PT da cidade de Itamaraju a época, com contrato assinado entre a Prefeitura de Vereda e a empresa CONCITEC em 13 de outubro de 2015, e ordem de início de serviço assinado em 03 de novembro de 2015.

Suposta sede da empresa Concitec em Itamarajú/BA

Afirma também o denunciante que a empresa CONCITEC embora tenha substituído a MOL, também atua como mera “laranja” na história e o suposto serviço executado é de fachada, para esconder os verdadeiros “executores” das obras que são o ex-prefeito de Vereda, Adalberto da Rocha Nonato juntamente com o ex-secretário de educação de Vereda, Adilson dos Anjos Rocha.

O denunciante alega que esse tipo de fraude é algo comum em Vereda, e feito as claras, pois é público e notório no município que o ex-prefeito Adalberto é o executor das obras da Prefeitura, inclusive indo visitar para acompanhar o andamento das obras e efetuar pagamentos por materiais e serviços realizados e o modo de operação é sempre o mesmo, empresas laranjas ou de fachadas vencem as licitações, mas, quem de fato executa o serviço é o ex-prefeito Adalberto e o ex-secretário de educação Adilson, ora conjuntamente, como é o caso, ora se revezando na divisão das licitações, tudo com a participação e complacência do atual prefeito, Dinoel Carvalho.

Trecho da notícia crime protocolada na Polícia Federal em Porto Seguro/BA

A denúncia também relata que para diminuir o custo da obra e “sobrar” mais dinheiro para os envolvidos, são utilizados mão de obra, matérias e maquinários da Prefeitura de Vereda, inclusive junta documentos fotos e filmagens, inclusive de uma caçamba do PAC da  Prefeitura de Vereda utilizada para transportar materiais para a construção de uma das escolas no povoado de Massaranduba.

Caçamba adquirida através do programa PAC pertencente a Prefeitura de Vereda, levando materiais de construção até uma das construções de unidades escolares com recursos do FNDE no povoado de Massaranduba

O denunciante, afirma que a obra teve seu início no fim de 2015, mas, até o momento não houve conclusão, estando completamente fora do cronograma de execução e consequentemente sendo beneficiado o “esquema” com aditivos contratuais.

Conforme nossa equipe teve acesso, outras notícias crimes envolvendo recursos federais da Prefeitura de Vereda também foram protocolados na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, envolvendo outras licitações e serão objeto de novas matérias desse portal.

Da redação: Portal Opinião Pública

Foto capa crédito: Bahiaextremosul

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