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Vereda: O atual prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho (PR), o ex-prefeito Adalberto da Rocha Nonato (DEM) e o ex secretário de Educação, Adilson dos Anjos Rocha, bem como empresários e servidores públicos municipais, tiveram uma denúncia (notícia crime) protocolada contra os mesmos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Porto Seguro, relatando o envolvimento dos investigados em uma suposta fraude licitatória com uso de documentos falsos e consequente fraude na execução dos contratos de construção de duas escolas no interior do município de Vereda, uma no povoado de Cruzeiro do Sul, e outra no povoado de Massaranduba, ambas construídas com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Estudantil (FNDE).
A denúncia protocolada pela APLB Sindicato relata uma suposta fraude na licitação e posterior execução do contrato de construção de duas escolas, que conforme o denunciante, estaria sendo executado de “fato” pelo ex-prefeito Adalberto Nonato conjuntamente com o então secretário de educação a época Adilson Rocha, que é primo de Adalberto e não pela empresa vencedora da licitação como manda a lei.
A denúncia diz que a Prefeitura de Vereda realizou inicialmente a licitação modalidade Tomada de Preço n° 03/2014, através do processo administrativo 0170/2014. Em seguida, sem motivo aparente, alterou a modalidade da licitação para Concorrência Pública n° 01/2014, sagrando-se vencedora a empresa MOL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –ME com CNPJ nº 05.993.358/0001-86, para construção das escolas com valor de R$ 1.884.378,84. A empresa MOL é de propriedade do Sr. Alex Rodrigues Rocha que é irmão do secretário de Educação de Vereda a época, Sr. Adilson dos Anjos Rocha e primo do ex-prefeito Adalberto Nonato. E segundo o denunciante a empresa MOL pertencente a Alex era comumente utilizada em licitações da Prefeitura de Vereda para supostamente realizar construções, reformas e locações de veículos, mas, quem executava os serviços não era a empresa.
Também relata que nesse caso especifico da licitação das construções das duas escolas, não se sabia a época por qual motivo, a licitação modalidade Concorrência Pública n° 01/2014, em que a empresa MOL LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA –ME havia vencido foi anulada.
Veja trecho do Relatório nº 40008 elaborado pela Controladoria Geral da União abaixo.
Trecho do Relatório nº 40008 elaborado pela Controladoria Geral da União acerca das fraudes em Vereda/BA
Depois descobriu-se que o verdadeiro motivo para o cancelamento da licitação, deu-se, após, constatação das irregularidades, por auditores da Controladoria Geral da União, em decorrência da 40º Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da Controladoria Geral da União, no qual o município de Vereda foi sorteado com o objetivo de analisar a aplicação dos recursos federais no Município. Inclusive consta que os auditores fiscais da CGU constataram falsificação de documentos no bojo do processo licitatório conforme consta no relatório nº 40008 elaborado pela CGU.
E após isso, o Setor Jurídico da Prefeitura emitiu parecer, opinando pelo anulação da licitação, em virtude apenas do parentesco entre o proprietário da MOL e o então secretário de Educação a época, estranhamente o Setor Jurídico nada observou acerca do contido no relatório nº 40008 da CGU sobre uso de documento falso e fraude na licitação, bem como não realizou a necessária comunicação ao Ministério público para apuração e responsabilização dos envolvidos. Também relata a denúncia, que essa licitação só foi “cancelada” porque os auditores da CGU constataram a fraude, o denunciante diz mais, que é público e notório o parentesco entre o empresário e o secretário de educação a época, e isso não o impediu de vencer inúmeras outras licitações com suspeitas de irregularidades e todas devidamente homologadas pelo prefeito Dinoel Carvalho. E vai além, disse que o empresário era presidente de um determinado partido político local e inclusive participou da coligação do então candidato à reeleição Dinoel Carvalho, “tamanha é a proximidade de ambos” afirmou.
O Parecer jurídico foi seguido pelo prefeito Dinoel que determinou através de decreto o cancelamento da licitação vencida pela empresa MOL, mas, não comunicou as autoridades, nem muito menos abriu sindicância para apurar o uso de documento falso e a fraude em licitação.
O denunciante alega que no ano de 2015, foi realizada uma nova licitação na modalidade Concorrência Pública n° 01/2015, para a construção das escolas padrão FNDE, dessa vez, a vencedora foi a empresa CONCITEC CONSTRUÇÕES LTDA – ME, que pertence a José Antônio Sousa Portugal, vereador do PT da cidade de Itamaraju a época, com contrato assinado entre a Prefeitura de Vereda e a empresa CONCITEC em 13 de outubro de 2015, e ordem de início de serviço assinado em 03 de novembro de 2015.
Afirma também o denunciante que a empresa CONCITEC embora tenha substituído a MOL, também atua como mera “laranja” na história e o suposto serviço executado é de fachada, para esconder os verdadeiros “executores” das obras que são o ex-prefeito de Vereda, Adalberto da Rocha Nonato juntamente com o ex-secretário de educação de Vereda, Adilson dos Anjos Rocha.
O denunciante alega que esse tipo de fraude é algo comum em Vereda, e feito as claras, pois é público e notório no município que o ex-prefeito Adalberto é o executor das obras da Prefeitura, inclusive indo visitar para acompanhar o andamento das obras e efetuar pagamentos por materiais e serviços realizados e o modo de operação é sempre o mesmo, empresas laranjas ou de fachadas vencem as licitações, mas, quem de fato executa o serviço é o ex-prefeito Adalberto e o ex-secretário de educação Adilson, ora conjuntamente, como é o caso, ora se revezando na divisão das licitações, tudo com a participação e complacência do atual prefeito, Dinoel Carvalho.
A denúncia também relata que para diminuir o custo da obra e “sobrar” mais dinheiro para os envolvidos, são utilizados mão de obra, matérias e maquinários da Prefeitura de Vereda, inclusive junta documentos fotos e filmagens, inclusive de uma caçamba do PAC da Prefeitura de Vereda utilizada para transportar materiais para a construção de uma das escolas no povoado de Massaranduba.
O denunciante, afirma que a obra teve seu início no fim de 2015, mas, até o momento não houve conclusão, estando completamente fora do cronograma de execução e consequentemente sendo beneficiado o “esquema” com aditivos contratuais.
Conforme nossa equipe teve acesso, outras notícias crimes envolvendo recursos federais da Prefeitura de Vereda também foram protocolados na Polícia Federal e no Ministério Público Federal, envolvendo outras licitações e serão objeto de novas matérias desse portal.
Da redação: Portal Opinião Pública
