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A novela sobre o abandono do Hospital Municipal em Itamaraju ganhou novos personagens nesta quinta-feira (21). Surge um novo escândalo, dessa vez envolvendo a Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Adriana Novais, o prefeito Marcelo Angênica e o Secretário de Saúde, Elan de Lozinho, que foram denunciados ao Ministério Público Estadual pela prática de acumulo ilegal de cargos. Segundo a denúncia, a atual diretora também trabalha como assistente social no Hospital Geral de Eunápolis, supostamente em dias e horários que deveria estar no hospital de Itamaraju.
Em agosto de 2017 o Tribunal de Contas dos Municípios já havia feito levantamento onde a Prefeitura de Itamaraju aparecia como uma das cidades que possuíam servidores com acumulo Ilegal de cargos, como é o caso de Adriana Novais, que também é esposa do ex candidato a vereador, Rogério Novais do PSDB, que inclusive é da base evangélica e ligado ao prefeito Marcelo Angênica. Na época da denúncia do TCM, Adriana já trabalhava irregularmente acumulando cargo como Diretora de Programas na Assistência social, na pasta coordenada pela primeira dama, Fabiana Angênica.
A denúncia protocolada no MPBA pede a exoneração da diretora e a devolução dos valores recebidos indevidamente com salários e gratificações, bem como a condenação por improbidade administrativa, já que desde maio de 2017 que Adriana Novais ocupa cargos em comissão na administração municipal, mas supostamente não cumpriria a carga horária integral em Itamararaju, que seriam 40 horas semanais.
O prefeito e o secretário de saúde concederam a Adriana Novais 100% de gratificação em Itamaraju, onde a mesma recebe R$ 5 mil por mês para exercer a função de Diretora do Hospital, um cargo que deveria ser de dedicação exclusiva, isto é, o ocupante não pode possuir outro vínculo. Já em Eunápolis, onde ela atua como Assistente Social, o salário de Adriana é de quase R$ 4 mil por mês.
Nas duas funções a diretora do Hospital de Itamaraju acumula uma carga horária total de 70 horas semanais, o que além de proibido pela Lei, é humanamente impossível, tendo em vista que há um longo tempo de deslocamento entre as duas cidades onde Adriana supostamente trabalharia.
Segundo O art. 28 da Lei 8080/90 dispõe que os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), somente poderão ser exercidos em regime de tempo integral, impedindo que Adriana Novais pudesse ocupar dois cargos em municípios diferentes. Em Itamaraju, ao ser nomeada, ela deveria obrigatoriamente ter apresentado declaração atestando que não possuía cargo em outro órgão.
Além da denúncia no Ministério Público, Adriana Novais, Elan de Lozinho e o prefeito Marcelo Angênica foram denunciados ao Tribunal de Contas dos Municípios que irão apurar as irregularidades.
Veja o link do TCM
Por: Opinião Púbica/ Da Redação/ Fonte/ MP-BA
