O prefeito de Teixeira de Freitas, Dr. Marcelo Belitardo, decidiu romper o silêncio diante das acusações que circulam nas redes sociais e divulgou um vídeo para apresentar sua versão sobre a exoneração do ex-secretário Marcelo Matos.
Durante o pronunciamento, Belitardo relembrou que Marcelo Matos exerceu funções estratégicas na administração municipal, entre elas as secretarias de Administração e a chefia da Casa Civil. Segundo o prefeito, o ex-integrante do governo ocupava um dos cargos mais bem remunerados da estrutura municipal e possuía autonomia para conduzir suas atribuições.
O ponto central da manifestação foi a explicação apresentada por Belitardo para a exoneração. O prefeito afirmou que a decisão teria ocorrido após o surgimento de questionamentos sobre um decreto que, segundo ele, havia sido encaminhado para sua assinatura como se estivesse em conformidade com a legislação.
De acordo com o prefeito, análises posteriores realizadas pelos setores técnico e jurídico da Prefeitura apontaram possíveis incompatibilidades no conteúdo do documento. Belitardo afirmou ainda que o caso foi levado ao Ministério Público e submetido à avaliação da Procuradoria Municipal.
Segundo a versão apresentada pelo chefe do Executivo, a análise jurídica identificou pontos que poderiam entrar em conflito com a Emenda Constitucional nº 103/2019, que estabelece regras relacionadas ao regime previdenciário e a direitos no serviço público.
Belitardo declarou que o decreto poderia produzir efeitos financeiros permanentes em favor do ex-secretário. Diante dos questionamentos levantados pela área jurídica, afirmou ter determinado a anulação do ato.
O prefeito também aproveitou o pronunciamento para rebater acusações de suposto desvio de recursos públicos. De maneira enfática, negou qualquer irregularidade dessa natureza e afirmou que jamais desviou recursos da Secretaria de Saúde, do CER IV ou de qualquer outro setor da Prefeitura.
Ao longo do vídeo, Belitardo sinalizou que o episódio ainda deverá gerar novos capítulos. O prefeito disse que pretende continuar apresentando documentos e esclarecimentos à população, além de responder a outras acusações atribuídas a ex-integrantes de sua administração.
O caso agora segue cercado por questionamentos e poderá ter novos desdobramentos nas esferas administrativa e judicial. Enquanto isso, o prefeito afirma que continuará tornando públicas as informações que considerar necessárias para esclarecer sua atuação e os fatos relacionados à exoneração do ex-secretário.
DA REDAÇÃO
