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Segundo apontou o site de notícias Visão 360 Graus, o vereador José Raimundo dos Santos Marinho, popularmente conhecido como Zé Cabo, encaminhou um ofício ao secretário municipal de Obras Públicas, Celso Ramalho, com data de 31 de fevereiro de 2022, solicitando a remoção de função de uma servidora da prefeitura para seu setor de origem, que é da limpeza pública.
Além da data inexistente – fevereiro tem somente 28 dias, e em anos bissextos, tem 29 dias -, o ofício do vereador Zé Cabo revela um supostos caso de nepotismo.
Visto que o secretário em questão, Celso Ramalho, é sobrinho do prefeito Silvio Ramalho, o site diz que ficou claro e cristalino, um caso de perseguição.
Segundo o Visão 360 Graus, o vereador, não tem qualquer autoridade para pedir a transferência de função de um servidor da prefeitura.
O suposto caso de perseguição ou assédio moral, foi exposto nas redes sociais pela própria servidora concursada da prefeitura, que afirmou estar sendo alvo da ira do vereador Zé Cabo, somente pelo fato de ter denunciado uma suposta irregularidade cometida pelo edil.
Risco de improbidade
Caso aceite entrar no jogo persecutório e transfira de função a servidora, atendendo ao pedido de Zé Cabo, o prefeito Silvio Ramalho vai precisar de uma boa justificativa para isso, para não cometer crime de Improbidade administrativa.
Afinal, conforme prevê a legislação, os motivos que levam à remoção de ofício devem ser apenas técnicos e administrativos, e precisam estar bem explicados.
Ou seja, por lei, remover um funcionário por conflitos pessoais ou divergência de ideias é um ato ilegal e nulo, cabível de ação judicial.
Se não explicar bem explicadinho o motivo que levou à remoção da servidora, Silvio Ramalho poderá, inclusive, sofrer uma ação de improbidade administração.
Exemplos de prefeitos que se deram mal com essa prática não faltam por aí.
Por exemplo no ano passado, o prefeito de Bom Jesus da Serra, em Santa Catarina, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual, pela mesma razão.
Segundo a ação civil pública, o gestor realizou “perseguição política” contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos demais, sem lhes oferecer direito à ampla defesa.
Na ação, foi solicitada à justiça catarinense, a condenação do prefeito por ato de Improbidade Administrativa, com suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas em lei.
Zé Cabo Misógino e covarde?
O vereador Zé Cabo tem fama de perseguidor, e segundo o Visão 360 Graus, é de conhecimento de toda a população caravelense o “Modus Operandi“, do mesmo.
O vereador é apontado também na matéria pela prática de misoginia.
Conforme afirma a matéria, Zé Cabo gosta de perseguir mulheres, o que lhe agrega outros adjetivos, como misógino (pessoa que tem desprezo, ódio e aversão a mulheres) e covarde.
Em 2020, durante a campanha política, o então candidato a vereador Zé Cabo, em diversos áudios divulgado em grupos de Whatsapp, o mesmo teria ameaçado uma moradora do distrito de Barcelona, além de chamá-la de “prostituta e drogada”
O ataque de fúria aconteceu porque essa moradora teria questionado um áudio anterior em que Zé Cabo desdenhava de um grave acidente de carro ocorrido na BA-290, envolvendo integrantes do grupo de oposição política à ele.
Indignado porque a moradora criticou a forma cruel como ele falou do acidente, Zé Cabo, que é do grupo ligado ao prefeito Sílvio Ramalho, não poupou palavrões para desqualificar a mulher.
Teria dito Zé Cabo nos áudios!
“Quando eu chegar em Barcelona vou procurar por ela, não vou deixar em branco não.
Essa rapariga sabe que sou eu que estou falando nesse áudio?”, pergunta Zé Cabo, bastante alterado, em áudio divulgado nas redes sociais.
“Se essa voz for de (o candidato cita o nome da moradora), vou ter um acerto com ela.
Ela está demais. Vou lá na casa dela, pode ter certeza disso. Vou mandar ela me respeitar”, acrescenta, em tom ameaçador.
Além das ameaças, o vereador partiu para agressões à honra da mulher.
“Essa é uma mulher que anda traindo o marido, uma vagabunda que tem em Barcelona”, continuou Zé Cabo.
“Nunca dei nem bom dia a ela e essa puta fica mexendo com minha vida”, reclamou o mal-educado vereador.
Conhecido por seu jeito truculento, e intimidador, Zé Cabo parece não ter medo das leis. Em especial a Lei María da Penha.
Em tese somente em poucos minutos de áudio ele cometeu três crimes previstos no Código Penal Brasileiro;
Ameaça, calúnia e difamação, por chamar a moradora de prostituta e drogada, e assédio moral à uma servidora pública!
Sem falar em induzir a gestão pública ao crime de Improbidade Administrativa.
Como se vê, não é de hoje que Zé Cabo age como se fosse dono do distrito de Barcelona, onde reside e tem seu reduto eleitoral.
Fonte: Site Visão 360 Graus.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/