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Vereador Agnaldo deixa a presidência da Câmara sob suspeita de ter cometido fraude em licitação.

ByLéo Feitosa

dez 14, 2018

Leia a matéria do Portal Zero Hora News.

Após ter cumprido a função de Presidência da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas-BA, no biênio 2017/2018o vereador Agnaldo da Saúde, deixa o cargo sob à suspeita de ter cometido crime de improbidade administrativa, conforme processo de inquérito civil instaurado pela 5º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal).

Segundo publicação no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na última segunda-feira, dia 10, através da portaria 16/2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), determinou a instauração de um inquérito civil público para investigar o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Agnaldo Teixeira Barbosa, por prática de irregularidades na efetivação do contrato com a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., para realização do concurso público da Câmara de Vereadores.

Detsi Gazinelli, sócio-proprietário da MSM Consultoria, já foi preso, durante a Operação Hidra, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – em conjunto com a Promotoria de Justiça de Ibatiba, acusado de pertencer a uma quadrilha especializada em fraudar licitações e concursos públicos na Região Serrana do Espírito Santo.

O autor da denúncia que culminou com referido inquérito, foi o vereador Marcílio Goulart (PT), informou que antes de efetivar a denúncia procurou pessoalmente Agnaldo da Saúde, a Procuradoria e os responsáveis pela realização da licitação para alerta-los dos indícios de irregularidades.

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No entanto afirmou Marcílio, que infelizmente não teve as suas solicitações diante do então “presidente” Agnaldo da Saúde, atendidas, e foi dado prosseguimento com a licitação mesmo com os vários indícios de fraudes.

“Sendo assim, resolvi procurar o Ministério Público que imediatamente diante da materialidade das provas abriu inquérito civil”

“Também estou protocolando em outros órgãos para que providencias sejam tomadas no sentido de investigar alguns ilícitos constatados na licitação e empurrados para debaixo do tapete. Sou favorável a realização do concurso, mas, com muito mais vagas e de maneira transparente e não da forma que está sendo conduzido, as pressas e recheado de irregularidades”.

O referido processo de inquérito civil irá investigar se o vereador Agnaldo da Saúde teria cometido os crimes de prevaricação e fraude em licitação.

O Portal Zero News que à tempos acompanha os imbróglio envolvendo o nome de Agnaldo da Saúde, entrou em contato com a Rede Legislativa de Rádio da Câmara dos Deputados para verificar se houve exigência de realização de concurso público pelo fato da Câmara de Vereadores teixeirense deter outorga de concessão pública da Rádio Câmara FM, que segundo o portal é notadamente utilizada para favorecer a imagem do vereador, através de matérias no portal oficial e na rádio oficial, que é gerida por um apadrinhado de Agnaldo.

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A Rede Legislativa de Rádio da Câmara dos Deputados negou que tenha havido qualquer exigência legal, por parte de qualquer lei ou resolução, e que tal fato ocorreu ao bel prazer da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas-BA, por parte de seus representantes legais, no caso em especifico do vereador Agnaldo da Saúde que à época ainda era presidente da Casa Legislativa. 

É no mínimo estranho que Agnaldo da Saúde afirme que essas duas entidades (TCM e Rede Legislativa) estejam cobrando a realização do concurso público, quando, categoricamente as mesmas afirmam o contrário.

Anexamos logo abaixo da matéria extraída do Portal Zero Hora News, as publicações do Ministério Público no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que comprovam que de fato foi aberto um processo de inquérito civil, e que Agnaldo da Saúde é a partir desse momento investigado, pelos crimes acima citados. 

Por: Opinião Pública/ Fonte/ Com informações: Vanderlei Filho – Zero Hora News

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