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Mais uma queda-de-braço entre APLB-Sindicato e o Prefeito Temoteo Brito, que acaba no “Tapetão”.
Nesta última sexta-feira, 06 de setembro, véspera do dia da Independência do Brasil, a Justiça manda retirar outdoors com críticas ao prefeito Temoteo Brito, sob alegação de que trata de Fake-News.
Tal como na última greve dos professores, o Poder Executivo Municipal recorreu a justiça para impedir a atuação da APLB-Sindicato, entidade que representa a categoria dos professores da rede pública municipal.
O imbróglio envolvendo professores e o prefeito Temoteo Brito, iniciou-se após a APLB-Sindicato mandar confeccionar e instalar, outdoors afirmando que o prefeito atuava em parceria com a sua base na Câmara Municipal de Vereadores, para aprovar Projeto de Lei que acabaria com a eleição de diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais.
O fato segundo a APLB-Sindicato, traria prejuízos pois no entendimento da entidade sindical, o prefeito Temoteo Brito criaria com isso uma espécie de “CURRAL ELEITORAL” dentro da pasta da Educação e estimularia o voto de cabresto.
Fato é que, se a APLB-Sindicato de fato mentiu, ao afirmar que o prefeito Temoteo Brito, iria acabar com às eleições para Diretor Escolar no âmbito do Município de Teixeira de Freitas”, o prefeito inevitavelmente, até mesmo por força da lei, terá de publicar o edital abrindo as eleições para diretores escolares.
Fato que até o momento não ocorreu, e que segundo informações de bastidores, seria por conta de uma articulação política, justamente para evitar as eleições e aprovar a suposta alteração na lei. Resta saber agora dos vereadores até onde procede ou não essa informação.
“Éh prefeito, nisso o Sr se enrolou agora….”
Haja vista que o Procurador Geral do Município, Paulo Américo Fonseca, entrou com uma medida cautelar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas, titulada pelo Juiz de Direito, Dr. Roney Jorge Cunha Moreira, pedindo a imediata retirada dos outdoors.
A 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu o pedido, e determinou que a APLB proceda “à imediata retirada das mensagens contidas nos outdoors da APLB veiculadas sobre a pretensão dos Poderes Municipais em pôr fim às eleições para Diretor Escolar no âmbito do Município de Teixeira de Freitas”.
Determinou ainda que:
“A APLB proceda “à imediata divulgação em todos os outdoors por ela contratados da seguinte mensagem”:
“A APLB RECONHECE SER FALSA A NOTÍCIA DE QUE OS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PRETENDEM ACABAR COM A ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR”, pelo dobro do tempo e sob pena de multa diária de R$2.000,00.
De acordo com o Procurador Geral, Paulo Américo Fonseca, após enaltecer o trabalho dos procuradores municipais, a decisão do judiciário, embora em sede de tutela, RESTABELECE A VERDADE, diante de um “Fake News” da APLB, o que é lamentável pelo péssimo exemplo.
O Procurador Geral salienta que há mais de 20 anos os Tribunais já tem decidido pela inconstitucionalidade das eleições para diretores escolares, e que somente na Bahia mais de 50 ações já foram ajuizadas pelo Ministério Público.
Em nota a APLB-Sindicato, afirmou que:
APLB-Sindicato dos trabalhadores/as em educação do Estado da Bahia
APLB-Sindicato vem a público esclarecer:
Em cumprimento à determinação judicial nos autos do processo número 8001331-10.2019.8.05.0256, conforme cópia da determinação abaixo, a APLB-Sindicato vai retirar os outdoors da avenida Marechal Castelo Branco e de dois outros pontos da cidade e os substituirá, pela mensagem determinada pelo juiz no referido processo, qual seja:
“A APLB reconhece ser falsa a notícia de que os poderes legislativo e executivo do Município de Teixeira de Freitas pretendem acabar com a eleição de diretor escolar”.
A APLB-Sindicato esclarece também, que as manifestações agendadas, conforme cronograma definido pela categoria, permanecem mantidas, inclusive o desfile do Pelotão da Educação no desfile do 07 de setembro.
Como está no titulo dessa matéria “Temoteo 2 x 0 APLB”, porém esse jogo pode virar amanhã no desfile do 7 de Setembro.
As professoras já garantiram que irão resistir, e que a categoria irá sim desfilar vestida de preto em sinal de “Luto” pela educação, e falta de diálogo do gestor.
Teixeira de Freitas-BA, 06 de Setembro de 2019.
Por: Opinião Pública/ Da Redação/
