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Itamaraju: Marcelo Angênica tem pedido negado pelo TJBA ao tentar reverter decisão da Justiça que suspendeu licitação de asfaltamento.

ByLéo Feitosa

fev 5, 2019

O prefeito de Itamaraju, Marcelo Angênica (PSDB), sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça da Bahia na última sexta-feira, 1º, ao tentar reverter a decisão da juíza de Itamaraju, Lívia Figueiredo, que suspendeu uma licitação com indícios de irregularidades.

A informação é do Portal Siga a Notícia, que informou acerca da ação movida pela empresa Pavicol, que teria identificado que o edital da licitação para realização de obras de asfaltamento, continham exigências ilegais e que favoreceriam a empresa, Scopel Empreendimentos e Obras, onde segundo as informações, o seu proprietário seria aliado antigo do atual prefeito de Itamaraju, e que há denúncia no Ministério Público Estadual, feita pelo vereador Evando Rodrigues (SD), por suspeita de recebimento de valores em obras não realizadas.

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Segundo os dados, a magistrada entendeu que haviam elementos suficientes, que indicariam indícios de irregularidades no certame, e por essa razão suspendeu a licitação.

O prefeito Marcelo Angênica então, ingressou com um Agravo de Instrumento buscando reverter a decisão da juíza de primeira instancia, no sentido de que a referida empresa Scopel Empreendimentos e Obras, pudesse voltar a executar o serviço de asfaltamento.

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Na decisão, desembargador Roberto Maynard, indeferiu o pedido de Marcelo Angênica, mantendo intacta da decisão proferida pela juíza de Itamaraju, Lívia Figueiredo.

“In case, não vislumbro a existência dos pressupostos legais à concessão da suspensividade, neste momento processual. […] Por tais considerações, indefiro o efeito suspensivo requerido pelo Agravante, determinando a manutenção da decisão de origem”, decidiu o desembargador.

 

Por: Opinião Pública/ Da Redação/ Fonte/ Siga a Notícia/

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