Compartilhem essa reportagem!
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 municípios no país inteiro que se encontram com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos.
Desse total, 22 cidades da Bahia estão irregulares. No Território do Sisal consta o Município de Cansanção e na Bacia do Jacuípe estão na relação Riachão do Jacuípe e Pé de Serra.
O bloqueio dos repasses federais à prefeitura de Itamaraju e demais cidades, foram efetivados no último dia 13 de novembro, e a ação impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês. O FPM é a principal fonte de receita das cidades de pequeno e médio porte.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a Inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:
- ADUSTINA – BA
- AIQUARA – BA
- BOA NOVA – BA
- CACHOEIRA – BA
- CAETITE – BA
- CANSANÇÃO – BA
- CORRENTINA – BA
- ENCRUZILHADA – BA
- ILHÉUS – BA
- ITAGI – BA
- ITAMARAJU – BA
- ITAMBÉ – BA
- ITAPÉ – BA
- ITARANTIM – BA
- LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA – BA
- MUCUGÊ – BA
- NOVO TRIUNFO – BA
- PE DE SERRA – BA
- PIRIPÁ – BA
- POTIRAGUA – BA
- PRESIDENTE DUTRA – BA
- RIACHÃO DO JACUÍPE – BA
Por: Opinião Pública/ Léo Feitosa/ da Redação.
