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Em três anos e meio de gestão, o prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho, já gastou com contratação de empresas prestadoras de serviços de contratação de shows musicais e infraestrutura e logística para festas e eventos do calendário oficial de Caravelas quase 3 milhões e meio de reais. O total de dinheiro público gasto com festas desde 2017 até junho de 2020 chega a, pelo menos, R$ 3.486.400,00, apesar de tantas necessidades pelas quais passa o povo caravelense, e tantas melhorias que necessitam ser feitas na cidade. O valor total dos contratos chega a quase 6 milhões de reais – R$ 5.941.889,00.
Venceram licitações as empresas Plug Eventos, que já recebeu R$ 695 mil em pagamentos da prefeitura; Estrela Show e Eventos, que recebeu R$ 517,4 mil; Alex da Silva Duarte, com R$ 132 mil recebidos; e Ribeirão Entretenimento, que até junho deste ano já havia recebido R$ 2.142.000,00.
Todas as empresas são de Teixeira de Freitas, exceto a Estrela Show e Eventos, que é de Linhares, no Espírito Santo.
Nesses três anos e meio, foram feitas três licitações do tipo “guarda-chuva”, todas com validade de 12 meses. Isso significa que, em vez de haver uma licitação para cada festa, dando chance de mais empresas participarem, os vencedores de uma única licitação são contratados para prestar serviço em todas as festas e eventos do município ao longo daquele ano.
A licitação com objeto extremamente amplo é chamada de “guarda-chuva” e afronta vários dispositivos da Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações) e da Constituição Federal, sendo repelida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e pode ser utilizada ainda para esconder outras ilegalidades, como a terceirização de atividade fim.
Esse tipo de licitação pode gerar o direcionamento ou restrição à competitividade no processo licitatório, o que acaba por ofender os princípios da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da moralidade.
Nos editais da prefeitura de Caravelas para a contratação de empresas para locação de estruturas para festas, fica nítido o possível direcionamento e a restrição à competitividade, pois a quantidade de tipos diferentes de serviços exige também uma gama infindável de comprovações de qualificação técnica das empresas concorrentes, o que acaba restringindo a licitação a um grupo pequeno de licitantes.
Processos licitatórios
Assim que assumiu a gestão da prefeitura de Caravelas, o prefeito Silvio Ramalho realizou o processo licitatório nº 002/2017, tendo por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura logística para a realização de eventos do calendário oficial do município, entre eles Carnaval.
O certame foi vencido pela Plug Eventos Ltda – ME. O valor total do contrato foi de R$ 1,681 milhão, com validade de 1 ano. Foram licitados dois lotes, ambos vencidos pela Plug Eventos: Lote 1 – Material e serviços, no valor de R$ 873.285,00, e Lote 2 – Serviços de coordenação e execução de eventos, no valor de R$ 808.000,00. No entanto, o contrato foi rescindido em 8 de setembro do mesmo ano.
Essa licitação teria sido um dos motivos do rompimento entre o prefeito Silvio Ramalho e o vice-prefeito Jackson Douglas, que questionou o alto valor do contrato, firmado logo depois de o prefeito decretar estado de emergência no município por conta de os cofres públicos estarem supostamente “vazios”, conforme alegou ao tomar posse.
Em dezembro de 2017, a prefeitura realizou outro processo licitatório, PP 023-2017, no valor total de R$ 306.483,00, para prestação de serviços de suporte logístico, com fornecimento de infraestrutura e apresentação de show artístico, para realização do Réveillon 2017/2018. A licitação, dividida em dois lotes, foi vencida pelas empresas Alex da Silva Duarte (lote 01, com o valor de R$ 138.484,00) e Estrela Shows e Eventos Eireli (lote 2, com valor de R$ 167.999,00). O contrato tinha vigência até 31 de dezembro de 2017.
Ribeirão
A Ribeirão Entretenimento Eireli começou a vencer licitações em 2018, mas na época a razão social era Maurício dos Santos Ribeiro, que é o nome do proprietário.
Em maio de 2018, a empresa ganhou o processo licitatório PP 019-2018, referente à contratação de empresa para realização dos festejos de São João e Trezena de Santo Antônio, com o valor total de R$ 178.002,75. O contrato tinha vigência de 60 dias.
Em dezembro de 2018, já com a razão social de Ribeirão Entretenimento, a empresa venceu dois processos licitatórios referentes ao Réveillon de 2018/2019: CC 003-2018, cujo objeto era o a contratação de bandas para se apresentarem no evento, no valor de R$ 142.000, e o CC 002-2018, no valor de R$ 150.200, para fornecimento de infraestrutura. Ambos os contratos tinham vigência de 60 dias e totalizavam, juntos, R$ 292.200.
Em fevereiro de 2019, a Ribeirão Entretenimento Eireli, com sede em Teixeira de Freitas, venceu o processo licitatório PRP 014/2019, para prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de eventos conforme calendário oficial.
O valor do contrato foi de R$ 1.665.254,60, com validade de um ano.
Em janeiro de 2020, a Ribeirão Entretenimento venceu outro processo licitatório, PRP 015-2020, no valor de R$ 1.818.950,00, também tendo por objeto a contratação de bandas, locação de equipamentos e suporte logístico para a realização de eventos do calendário oficial do município. A validade é de 1 ano. Nessa licitação, a Ribeirão venceu todos os 6 lotes do pregão, nos valores de R$ 312.700,00 (lote 01), R$ 258.250,00 (lote 02), R$ 285.000,00 (lote 3), R$ 873.000,00 (lote 4, R$ 56.000,00 (lote 5), e R$ 34.000,00 (lote 6).
Confira os gastos com eventos:
Desde 2017 até junho de 2020: R$ 3.486.400,00
Plug Eventos – Total recebido – R$ 695 mil
R$ 695 mil em 2017
Estrela Show – Total recebido – R$ 517,4 mil
R$ 83,9 mil em 2017 e R$ 433,5 em 2018
Alex Duarte da Silva – Total recebido – R$ 132 mil
R$ 132 mil em 2018
Ribeirão – Total recebido – R$ 2.142.000,00
R$ 116 mil em 2018
R$ 955 mil em 2019
R$ 1.071 milhão até junho de 2020
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
