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No apagar das luzes do mandato do prefeito de Sílvio Ramalho em Caravelas, eis que ele faz mais um ato contra seus opositores, conforme as acusações que permearam toda sua gestão, de supostamente ser perseguidor. Em uma atitude que surpreendeu a comunidade caravelense, foi publicada no Diário Oficial do município desta quinta-feira, 13 de agosto, a Portaria nº 180, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o servidor Manoel Mecias Fontes da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Ex-secretário de Saúde de Caravelas e pré-candidato a vereador no município, ele é acusado de abandono de cargo por não comparecer ao trabalho desde 17 de junho de 2019, portanto há 14 meses.
Essa data de 17 de junho coincide exatamente com o dia em que foi protocolado na prefeitura de Caravelas o ofício nº 065/2019-GP, enviado pelo prefeito de Nova Viçosa, Manoel Costa Almeida, o Manoelzinho da Madeira, ao prefeito Sílvio Ramalho pedindo que o servidor Manoel Mecias fosse cedido ao município de Nova Viçosa para ocupar o cargo de secretário de Saúde.
Ou seja, em nenhum momento houve falta deliberada ao trabalho ou abandono de cargo por parte do servidor, já que Sílvio Ramalho não apenas estava ciente, mas autorizou a ida de Manoel Mecias para trabalhar no município vizinho.
Um ano depois, em julho de 2020, Manoel Mecias pediu exoneração do cargo em Nova Viçosa para retornar a Caravelas, onde pretende se candidatar a vereador. No dia 21 de julho deste ano, Manoelzinho da Madeira enviou a Sílvio Ramalho o ofício GP nº 074/2020, “devolvendo” o servidor para a prefeitura de Caravelas.
Desde 3 de agosto, Manoel Mecias voltou a exercer a função de Agente Administrativo na secretaria de Turismo de Caravelas e, nesta quinta-feira, foi surpreendido com a abertura do processo administrativo. “Sou filiado ao PDT, opositor ao atual prefeito. Ele me chamou para conversar, tentando me levar para a campanha dele, mas eu não quis, então essa foi a forma que ele encontrou para me punir”, disse Manoel Mecias.
A atitude de Sílvio Ramalho causou revolta, indignação e comoção nos caravelenses, uma vez que, além de ser improcedente a acusação de faltar ao trabalho, Manoel Messias é conhecido por ser um funcionário exemplar, com mais de 20 anos de serviços prestados à prefeitura e ao povo caravelense.
Desde 1998 concursado na prefeitura de Caravelas na área da Saúde, Manoel Mecias se destacou pela competência no trabalho, sendo convidado para ser secretário de Saúde de Caravelas, cargo que ocupou por 8 anos ininterruptos, de 2009 a 2016.
Quando Sílvio Ramalho assumiu a prefeitura, em 2017, começou a persegui-lo, colocando-o à disposição para ficar em casa. Diante da injustiça, Manoel Messias procurou o Ministério Público, que determinou seu retorno ao trabalho. Nesse período, ele passou pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Turismo, sempre sofrendo assédio moral por parte do prefeito. Até que, em maio de 2019, foi convidado por Manoelzinho da Madeira para ser secretário da Saúde de Nova Viçosa, função que ocupou até o mês passado.
“Sou um profissional exemplar, nunca faltei ao serviço, nunca pratiquei nenhuma indisciplina, sempre fui obediente ao chefe, sempre ocupei cargo de ponta, então não vejo motivo algum para abrir inquérito administrativo contra mim. Considero isso abuso de autoridade e perseguição política. Ele (Sívio Ramalho) está no poder e tira onda de coronel, achando que a prefeitura é dele”, pondera o servidor.
Punição com 14 meses de atraso
Segundo a Portaria nº 180, o art. 135 da Lei Complementar Municipal nº. 168/01 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caravelas) dispõe que configura falta disciplinar de abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos” e o art.129 II da mesma lei prevê a pena de demissão para o servidor que abandonar o cargo. Ou seja, com mais de um ano de atraso, a prefeitura resolve determinar medida administrativa que deveria ter sido adotada em 17 de julho de 2019, conforme prevê o Estatuto dos Servidores Públicos de Caravelas.
Das duas uma: ou a atual gestão não tem qualquer zelo pela moralidade administrativa, permitindo que um servidor de seu quadro permaneça mais de um ano faltando ao trabalho sem qualquer advertência ou repreensão, ou trata-se, supostamente, de mais um caso de perseguição política em plena pré-campanha eleitoral.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
