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O embate entre o prefeito de Caravelas Sílvio Ramalho e o servidor público Manoel Mecias Fontes da Silva, que durou os quatro anos da atual gestão e culminou com a abertura, na última quinta-feira, 13 de agosto, de um processo administrativo disciplinar contra o funcionário da prefeitura, teve mais um capítulo nesta sexta-feira, 14. O prefeito não concedeu licença de desincompatibilização para Manoel Mecias, que é pré-candidato a vereador. A Portaria nº 185, publicada no Diário Oficial do Munícipio em 14 de agosto, concede licença para atividade política a 20 servidores efetivos de Caravelas pelo período de três meses. Entre esses 20 nomes, não está o de Manoel Mecias, o que reforma a suposição de perseguição política.
Os servidores públicos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano têm até este sábado (15) para se afastar de seus cargos, em obediência ao prazo de três meses definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para desincompatibilização eleitoral.
“Mais uma vez fui surpreendido pela atitude do prefeito, que quer dificultar de toda maneira que eu concorra a vereador porque não quis fazer parte do grupo político dele. Mas já acionei o corpo jurídico do PDT, partido ao qual sou filiado, para qu sejam tomadas as medidas cabíveis, porque eu já protocolei na prefeitura um ofício solicitando a desincompatibilização”, diz Manoel Mecias. O ofício foi protocolado no dia 11 de agosto. “A pergunta que fica é: se ele concedeu licença a outros 20 funcionários, porque a minha foi negada?”, questiona.
Arbitrariedade
A arbitrariedade e perseguição do gestor ficam claras porque, embora tenha aberto processo administrativo contra o servidor, em momento algum o prefeito decretou seu afastamento preventivo do cargo. Já que esse afastamento não ocorreu, Sílvio Ramalho teria obrigação legal de deferir o pedido de desincompatibilização, já que Manoel Mecias continua no exercício do cargo, tendo inclusive formulado requerimento do seu retorno junto ao município, o que, efetivamente, ocorreu no dia 3 de agosto.
Funcionário exemplar
Manoel Mecias é concursado desde 1998 e ocupa o cargo de agente administrativo. Ele trabalhou durante anos na área da Saúde, tendo sido secretário da pasta de 2009 a 2016, e afirma que vem sendo perseguido por Sílvio Ramalho por se recusar a fazer parte de seu grupo político. Segundo o servidor, durante toda a gestão o prefeito procurou prejudicá-lo no trabalho, colocando-o à disposição assim que assumiu o mandato. Por determinação do Ministério Público, Manoel Mecias retornou ao trabalho, mas em outras secretárias, sempre em cargo burocrático.
Em 2019, ele foi convidado pelo prefeito de Nova Viçosa, Manoelzinho da Madeira, para ser secretário de Saúde do município. O fato foi comunicado oficialmente a Sílvio Ramalho pelo prefeito de Nova Viçosa. Em julho deste ano, Manoel Mecias pediu exoneração em Nova Viçosa para se candidatar a vereador por Caravelas.
Reassumiu seu cargo na prefeitura em 3 de agosto e, dez dias depois, foi surpreendido com a abertura de um processo administrativo disciplinar por abandono de cargo. Segundo a portaria que instaurou o processo disciplinar, Manoel Mecias faltou ao trabalho por 14 meses seguidos, desde o dia 17 de junho de 2019. Coincidentemente, nessa mesma data foi protocolado na prefeitura o ofício do prefeito de Nova Viçosa pedindo a cessão do servidor àquele município.
Conduta contumaz
Esse tipo de conduta por parte do prefeito Sílvio Ramalho tem sido uma reclamação frequente nesses últimos quatro anos, tanto de servidores públicos como de comerciantes e da população em geral de Caravelas. Muitos contam, sob a condição de anonimato, pois têm muito medo de possíveis retaliações, que sofrem constantemente perseguições por parte do grupo que apoia o prefeito. Alguns comerciantes enfrentam, inclusive, dificuldades para exercer seu trabalho, já tendo quase falido por conta dessas retaliações.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
