Compartilhem essa reportagem!
A denúncia está em uma das matérias de capa do portal de notícias CORREIO 24 HORAS, e narra que o perito da Policia Civil, Manuel Gomez Garrido, que é supervisor de cinco coordenadorias do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Teixeira de Freitas-BA, recostado num Volkswagen Voyage preto parado numa estrada de barro, teria cometido crime de prevaricação e uso de veículo clonado.
Diz o Correio 24 Horas: “O que parece ser a recordação de um momento de lazer, é também a prova de uma das irregularidades cometidas pelo funcionário público.
O Voyage em questão, segundo informações havia sido encaminhado para uma perícia no DPT de Teixeira de Freitas-BA, em 2010 e desde então estaria sendo usado para momentos de lazer pelo perito.
Ou seja, Garrido vem cometendo prevaricação (diz a reportagem), crime que é praticado por funcionário público contra a Administração Pública.
Em síntese a prevaricação funcional consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente Ato de Ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse pessoal, ou de terceiros.
Segundo o Portal Correio 24 Horas, a sua equipe de reportagem teve acesso com exclusividade, a um dossiê contra o referido perito do DPT, que havia sido encaminhado à Corregedoria em julho deste ano, bem como ao Ministério Público do Estado da Bahia. Os dois órgãos teriam aberto um processo de investigação para apurar as acusações contra o servidor público.
Além do Voyage presente na reportagem, Garrido foi também acusado de usar para fins particulares um outro veículo de placa clonada. O fato da clonagem desse segundo veículo, só foi atestada porque segundo o tal dossiê, as multas foram lançadas no veículo original.
A Denúncia…
Para dar conta dos 417 municípios baianos, o DPT é dividido em seis polos:
Grande Regional Recôncavo (Salvador e outras 88 cidades), Grande Regional Planalto (97 municípios), Grande Regional Chapada (74 cidades), Grande Regional Nordeste (50 municípios) e por fim Grande Regional Mata Sul, que abrangem 65 municípios. Esta última regional está sob a responsabilidade de Manuel Garrido.
 |
| O Voyage encaminhado pela Polícia Civil para perícia do DPT de Teixeira de Freitas (Foto: Divulgação) |
A Grande Regional Mata Sul supervisiona e controla as cinco Coordenadorias Regionais de Polícia Civil.
A Grande Regional Mata Sul supervisiona e controla as cinco Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica de Itabuna, Ilhéus, Valença, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, além do posto do município de Eunápolis-BA.
A denúncia diz que Garrido vem se utilizando de seu cargo para práticas de crimes dentro do DPT de Teixeira de Freitas-BA.
“As denúncias apresentadas aqui, já foram por várias vezes protocoladas na direção geral do DPT em Salvador e a Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública, que não se manifestaram”, diz o documento.
Veículos
O dossiê possui fotos, laudos e boletins de ocorrências, documentos internos do DPT de Teixeira de Freitas-BA, e outras provas que comprovariam as irregularidades cometidas supostamente por Manuel Garrido. Ainda de acordo com o material apresentado, Garrido vinha utilizando para lazer desde ano de 2010, o Volkswagen Voyage preto JRW 3779, licença de Alcobaça-BA,
O veículo teria sido encaminhado para perícia de vistoria pela Delegacia da cidade de Prado-BA, conforme foto da denúncia – o veículo foi apreendido porque apresentava uma restrição financeira por atraso de parcelas junto a financeira.
Fotos mostram Manuel Garrido de braços cruzados, ao lado do referido veículo Voyage presente na denúncia, parado numa estrada de barro.
A matéria diz que, o veículo deveria estar no DPT de Teixeira de Freitas-BA, ou nas mãos do seu proprietário, que, segundo a denúncia, já tinha ido diversas vezes junto com seu advogado à delegacia de Policia Civil, na tentativa recupera-lo, porém não obteve êxito.
Segundo a denúncia as fotos postadas, foram retiradas de uma rede social do próprio Garrido. O CORREIO tentou localizar o proprietário do veículo, mas não obteve sucesso.
Outras acusações!
No dossiê, Garrido é acusado de cometer outras irregularidades no ano de 2016. A denúncia faz referencia a um veículo destinado à perícia, uma picape de marca GM Montana branca ODM 8098, licença de Manhuaçu-MG, oriundo da delegacia da cidade de Nova Viçosa-BA. Ele teria circulado com este veículo (supostamente clonado), e cujo os dados são de um outro automóvel, pertenceria à rede de lojas Casa do Adubo.
As multas geradas foram lançadas nos dados do verdadeiro veículo, uma GM Montana branca ODM 8098, licença de Cariacica-ES, pertencente à loja em Teixeira de Freitas-BA, mas que desde de 2013, estava parado na cidade de Manhuaçu à serviço da rede.
Então, diante do problema, a responsável pela Cada de Adubos de Teixeira de Freitas, Renata Guerra de Oliveira, registou um boletim de ocorrência B.O, na delegacia de Policia Civil.
Em um dos trechos, Renata Guerra disse: “o veículo foi clonado e que o clone se encontra nesta cidade”. O boletim consta no dossiê, assim como fotos que mostram a picape clonada parada no estacionamento do DPT de Teixeira de Freitas, segundo o site CORRERIO.
 |
|
Picape branca clone no pátio do estacionamento DPT que teria sido usado por Garrido (Foto: Divulgação)
|
O CORREIO localizou Renata que afirmou!
“À época foi feita ocorrência em delegacia, mas não fizeram nada a respeito. A gente só descobriu porque chegaram muitas multas do Detran para nós pagarmos!”
“Descobrimos que estava sendo utilizada uma placa clonada. As multas não foram ocasionadas pela Casa do Adubo e sim por este autor da infração!”, disse Renata, por telefone ao CORREIO.
O Ônibus do Vereador, e a prefeitura de Caravelas-BA!
O perito ainda é acusado de emitir um novo laudo, dias depois de um acidente, dando condições de uso a um ônibus de transporte escolar do município de Caravelas-BA, que teria sofrido sérias avarias. Segundo a denúncia, o ônibus não estaria em condições de uso, e colocaria em risco a vida de seus ocupantes, apontadas numa análise da primeira perícia feita instantes depois do acidente.
O dono do ônibus escolar, segundo o dossiê, é um vereador que vem alugando o veículo para a prefeitura municipal de Caravelas-BA, fazer o transporte dos alunos da rede pública municipal, no distrito de Juarana. Ainda de acordo a denúncia, no dia 04 de marco de 2016, o ônibus trafegava na BA 001, sentido Caravelas/Alcobaca, quando colidiu com uma carreta carregada de eucalipto, do tipo tri trem.
Na hora, o ônibus transportava crianças, que ficaram gravemente feridas.
O laudo emitido pelo perito Bruno Ferreira de Melo concluiu que carreta foi a causadora o acidente e chama atenção para as irregularidades encontradas no ônibus, no quesito segurança:
“O sistema elétrico está em ruim estado de conservação (lanterna dianteira lado direito e lanternas traseiras), sistema de iluminação noturna do interior do veículo em ruim estado de conservação, poltronas em ruim estado de conservação e ineficiente sistema de retenção, ao qual levou ao desacoplamento de um grande número de poltronas no momento do impacto.
Cintos de segurança danificados e sem função, pois estavam em desuso.
Veiculo em desacordo com O PNATE-(Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar)–Programa do Governo Federal custeado por meio de recursos do orçamento da União, e cujo objetivo é o de propiciar condições dignas de transporte para os alunos da rede pública de ensino. diz trecho do laudo do perito Bruno que consta no dossiê.
Já o laudo de Garrido para o mesmo ônibus!
Já no segundo laudo, emitido por Manuel Garrido, para o mesmo ônibus escolar envolvido no acidente com o tri trem, desta vez assinado em 21 de março do mesmo ano, diz que o veículo está em bom estado de conservação.
Garrido nega acusações, alega perseguição de colega e diz que DPT vai arquivar processo.
No dia 08 de deste mês, CORREIO teria entrevistado por telefone o perito Manuel Gomez Garrido. A conversa dourou pouco mais de oito minutos até o perito decidir por contra própria encerrar o diálogo batendo o telefone.
A primeira pergunta foi para saber o porquê do mesmo estar de posse de um veiculo que nunca deveria ter saído do pátio do DPT de Teixeira de Freitas-BA, conforme atesta a foto do dossiê.
RESPOSTA DE GARRIDO:
“Esse rapaz que está fazendo tudo isso contra mim ele … essa balbúrdia toda … já está sendo tratado com um advogado, tá tudo direitinho, tudo organizado. Ele está fazendo uma bagunça em minha vida, tá? Só é isso. A direção conhece essa situação, sabendo de tudo, pronto”, disse, sem dar a resposta.
Questionado novamente sobre a foto dele ao lado do carro numa estrada de barro, Garrido respondeu:
“Está no Ministério Público que já me ouviu e não vai se pronunciar até o DPT colocar tudo no papel, entendeu? Porque isso daí envolve o colega que está me perseguindo!”
“Isso é assédio moral, você entendeu? Tudo isso aí é uma mentira, é uma inverdade plantada por ele. Já foi apurado pela primeira vez pelo Departamento de Polícia Técnica, foi arquivado o processo, e agora está fazendo isso pela segunda vez, é só isso que tenho para dizer!”.
O CORREIO insistiu mais uma vez sobre a foto!
GARRIDO RESPONDEU: “O carro está no fórum! Esse material todo já foi esclarecido. O carro nunca saiu de lá. Esta foto não tem nada a ver!
É outra história. Já foi colocada (história).
“Nunca rodei com esse carro. Isso é coisa de um maluco, do perito que está fazendo o assédio!”
“Isso não existe! Nunca rodei com esse carro. Isso é coisa de um maluco, do perito que está fazendo o assédio! Isso não existe!”, disse já irritado.
Com base na resposta, o CORREIO perguntou, então, se a foto era uma montagem e Garrido respondeu:
“Não sei! Pergunta ao perito que pôs isso para rodar, para frente. O DPT já disse que isso aí não tem nada a ver, inclusive vai arquivar e estou esperando só publicação (Diário Oficial). Depois que publicar, tudo vai ficar esclarecido”.
Já sobre o uso do clone da picape Montana, segundo o portal CORREIRO Garrido, teria sido debochado quando perguntado sobre a acusação de estar circulando com o carro adulterado.
“É mesmo? Ah tá, então estou fazendo uso, fazer o quê?”, disse rindo. Pergunto sobre as demais denúncias, ele disparou: “Ah… você está vendo é um dossiê … manda (diz o nome de um perito) se catar … obrigado e tchau!”.
O CORREIO tentou falar novamente, mas Garrido não atendeu.
A Corregedoria do DPT e a MP-BA apuram denúncias contra perito
Diante das circunstâncias, o CORREIO encaminhou o dossiê, ao qual teve acesso, aos três órgãos públicos responsáveis por apurarem as supostas irregularidades.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), informou, através de sua assessoria de comunicação, que; “As denúncias foram recepcionadas na Corregedoria, tendo sido instaurada uma Investigação Preliminar, resultando no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tramitando na Corregedoria do DPT”. O PAD foi instaurado no dia 29 de julho deste ano e publicado no Diário Oficial do mesmo dia.
Já o Ministério Público Estadual (MP-BA), disse que recebeu três notícias de fato com o mesmo conteúdo relacionado a Manuel Gomez Garrido.
“Elas foram recebidas, por diferentes órgãos do MP, em 25 de outubro de 2017, 16 de janeiro de 2018 e 19 de julho desse mesmo ano. Elas foram juntadas em um único procedimento, conduzido pela promotora de Justiça Graziella Junqueira, que adotou as medidas cabíveis”, diz nota.
A primeira notícia de fato foi distribuída à promotora no dia 5 de dezembro de 2017, e a segunda no dia 7 de fevereiro de 2018, quando foi aberto o procedimento para apurar os fatos. A Notícia de Fato de julho de 2018 foi recebida diretamente pela Promotoria de Teixeira de Freitas e anexada ao procedimento já existente.
“Desde então, foram solicitadas diversas informações sobre os veículos mencionados nas denúncias, por meio de ofícios encaminhados à Polícia Civil, Secretaria Municipal de Administração de Teixeira, ao Cartório do Município de Prado-BA, e à Corregedoria-Geral da SSP, com necessidade, por vezes, de reiteração dos pedidos”, Diz outro trecho da nota. Além disso, foram ouvidas cinco testemunhas.
Por fim, o CORREIO também procurou a Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP), mas não obteve resposta.
Fonte: Correio 24 Horas/ https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/chefe-do-dpt-e-acusado-de-cometer-irregularidades-em-teixeira-de-freitas/
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
