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De acordo informações obtidas com exclusividade pelo Portal Opinião Pública, por meio de denúncia encaminhada a nossa redação, um grupo de pessoas, incluindo empresários, servidores, vereadores, possivelmente, com a anuência do atual prefeito de Caravelas-BA, o Sr Silvio Ramalho, desde o ano de 2017, estaria havendo o direcionamento de recursos púbicos por meio de licitações do transporte escolar para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”.
Segundo a denúncia as licitações do transporte publico escolar no período de 2017 a 2019, incluído os valores para a contratação de empresas do ramo, para suprir necessidade da Secretaria de Educação, somariam mais de R$ 13 milhões de reais.
Se contabilizado todos os aditivos agregados aos contratos do transporte escolar na gestão de Sílvio Ramalho, teremos o incrível de valor de R$ 13.264.099,93 (treze milhões duzentos e sessenta e quatro mil noventa e nove reais e noventa e três centavos).
No entanto o que chamou mais a atenção, segundo a denúncia, foi o fato de que, com os valores pagos pelo atual gestor de Caravelas-BA as empresas contratadas, seria possível comprar 19 ônibus novos, no valor de R$ 700.000.00 (setecentos mil reais) cada um, nos 4 anos de gestão.
Com base nos relatos enviados a nossa redação, apesar das supostas irregularidades estarem ocorrendo desde a gestão anterior, na atual teria sido elaborado um esquema para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas, e o esquema incluiria, também, a desclassificação de outras licitantes que tentassem participar dos pregões.
Ainda segundo a denúncia o estado de conservação dos veículos é precária, e muitos deles não possuem a mínima condição de estarem rodando a serviço do município, e o que é pior! Colocam em risco a segurança, a integridade física, e até mesmo a vida dos estudantes da rede pública municipal.
Acompanhe a evolução nos valores pagos pelo transporte escolar nos últimos 3 anos, e já incluso o valor provisionado para 2020
2017
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 2.250.000,00.
2018
prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de Caravelas, no exercício de 2018, para suprir necessidade da Secretaria de Educação do Município de Caravelas/BA.
VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.302.672,00
2019
Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de Caravelas, no exercício de 2019, para suprir necessidade da Secretaria de Educação do Município de Caravelas/BA
VALOR HOMOLOGADO: R$ 3.711.427,93
2020
Contratação de empresa do ramo, para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de Caravelas, no exercício de 2020, para suprir necessidade da Secretaria de Educação do Município de Caravelas/BA
VALOR PROVISIONADO: R$ 4.000.000,00
Ainda segundo os denunciantes, os ônibus que fazem o transporte escolar para o município, são na verdade de vereadores e de apadrinhados políticos do prefeito Sílvio Ramalho.
Uma lista com os nomes dos supostos proprietários dos ônibus nos foi enviada, no entanto, antes de divulga-la, estaremos protocolando uma representação no Ministério Público Federal, haja vista que a denúncia trata de suposta fraude em processos licitatórios e superfaturamento de recursos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), para que o MPF tome as medidas que achar pertinente.
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Por: Portal Opinião Pública/ Da Redação/
