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No último dia 06 de agosto de 2019, o Ministério Público Federal acatou a NF – 1.14.013.000087/2019-43/ contra a gestão do prefeito de Caravelas-BA, o Sr Sílvio Ramalho, por supostas irregularidades na contratação de empresa para o transporte público escolar no referido município.
De acordo com as informações constantes na denúncia de número NF-1.14.013.000087/2019-43/ encaminhada ao Ministério Publico Federal, existiria um grupo incluindo empresários, servidores públicos e vereadores com a anuência do atual gestor municipal desde o ano de 2017, e que estariam direcionando recursos púbicos por meio de fraudes em licitações, entre elas a do transporte escolar, para empresas de fachada constituídas em nome de “laranjas”.
Segundo a denúncia as licitações do transporte escolar nos períodos de 2017 a 2019, incluído os valores para sub-contratações, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, já somariam mais de R$ 13 milhões de reais.
As licitações do transporte escolar misteriosamente se alternam entre duas empresas bem conhecidas do povo caravelense.
As empresas J. A. CAETANO EIRELI – ME, e a RODRIGUES PARANHOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME
Projeção de quanto já teria custado as licitações do transporte público escolar.
EMPRESAS CREDENCIADAS PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES E PESADOS ATÉ O ANO DE 2018.
J. A. CAETANO EIRELI – ME, estabelecida à Rua Amélio Siquara, nº 117, Bairro Nova Coreia, município de Caravelas-Bahia, e inscrita no CNPJ sob o nº. 23.793.790/0001-05, representada pelo Sr. Jadson Almeida Caetano.
RODRIGUES PARANHOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME, estabelecida à Rua Barão do Rio Branco nº 109, Complemento: Sala 1 Centro do Município de Caravelas-BA, e inscrita no CNPJ sob o nº 18.582.484/0001-90- representada pelo Sr MURILLO RODRIGUES PARANHOS-Sócio-Administrador.
Conforme foi levantado por nossa redação, o Sr. Murillo Rodrigues Paranhos, que é Sócio-Administrador da RODRIGUES PARANHOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME, é o atual detentor do contrato do transporte público escolar, e segundo informações até bem pouco tempo era apenas motorista do prefeito Sílvio Ramalho.
Ocorre que após denúncias protocoladas no Ministério Público Federal, algumas delas feitas pelo Sr. Olcimar da Silva Siqueira, que afirma ser público e notório haver no município de Caravelas/BA, um grupo que teria como principal articulador e beneficiário o Prefeito SÍLVIO RAMALHO.
A denúncia afirma que estaria sendo utilizado um esquema de “Laranjas” para fraudar diversos processos licitatórios. e que o suposto esquema no decorrer do tempo sofreu mudanças no quadro de sócios das empresas envolvidas com o intuito de não levantar maiores suspeitas.
Nos próximos dias a Ação de Tutela Coletiva proposta pelo Ministério Público Federal de Nº 1.14.013.000087/2019-43- deverá tramitar e os procedimentos pertinentes e medidas cabíveis deverão ser aplicadas pelo MPF.
Por: Opinião Pública/ da Redação/