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“A queda do maestro” saída do assessor de imprensa da PMTF, levanta suspeitas de fraudes.

ByLéo Feitosa

jan 9, 2019

Nos bastidores da imprensa não se fala em outra coisa, senão a “queda” do “todo poderoso” Assessor de Imprensa/Comunicação da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, Érico Cavalcanti Ledo, que conforme noticiado na impressa local, se auto intitulava, Secretário de Comunicação, mesmo sem a Prefeitura de Teixeira de Freitas possuir tal pasta.

A “queda” de Érico da assessoria de comunicação da PMTF, conforme informações de bastidores políticos, vem após alerta de pessoas ligadas ao Prefeito Temóteo Brito (PSD) sobre o alto índice de rejeição que o alcaide ostenta nas ruas, tendo culminado com um verdadeiro vexame nas urnas nas últimas eleições, onde os candidatos apoiados por Temóteo tiveram votação inexpressiva que muito se deve a uma pífia estratégia de comunicação que em contrapartida tem cada vez mais “torrado” milhões de reais dos cofres públicos. Mas para onde estaria indo todo esse dinheiro?

Vale explicar que a “queda” do futuro ex-assessor de comunicação, se assim pode dizer, irá ser para cima, pois, Érico irá assumir a Secretária de Esporte, cargo vago desde o pedido de exoneração de Anderson Pinto. Inclusive tal cargo já foi ocupado por Érico durante a gestão Padre Apparecido, onde foi considerado uma gestão desastrosa frente a pasta e demitido sumariamente pelo Padre ao ser envolver em um (clique neste link) suposto escândalo envolvendo o sumiço das madeiras do Estádio Municipal.

Conforme informações, Érico só não foi exonerado do Governo Temóteo, muito em razão que o mesmo é considerado um homem “bomba”, e por saber muitos “meandros” e “peculiaridades” do atual governo, daí o receio governista, que possa sair “atirando” no já moralmente frágil, Governo Temóteo Brito. E esse seria o motivo da ida para a Secretaria de Esporte, somente para alocar o ex-assessor de comunicação e garantir o pomposo salário as custas do erário público, pois, a Secretaria de Esportes é completamente desprestigiada no Governo Temóteo, que até pouco tempo atrás queria transformar a mesma em um departamento da Educação.

Agora, com uma secretária sem receita própria e desprestigiada, ao contrário dos milhões da publicidade que Érico administrava juntamente com a empresa Impacto Propaganda e Publicidade que detém o contrato da publicidade da PMTF e que sagrou-se vencedora das duas últimas licitações de publicidade ocorrida no Governo Temóteo, a primeira em 2017 no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais) e a segunda em 2018 no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).

Inclusive, na última licitação ocorrida, a Concorrência Pública nº 06/2018-PMTF, onde a Impacto Propaganda e Publicidade disputou sozinha a licitação e sagrou-se vencedora do contrato de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais), a nossa equipe esteve presente na sessão e acompanhou a licitação, e entre outros detalhes envolvendo a licitação, um que nos chamou a atenção foi que durante a sessão, onde um dos proprietários da empresa estava sentado à mesa participando da licitação, o então Assessor de Comunicação, Érico, entrou na sala onde ocorria o certame, chamou o empresário para uma conversa ao “pé do ouvido” e depois o mesmo retornou a mesa, algo incomum em uma licitação que o servidor público do futuro contratante, durante a sessão do processo licitatório converse com licitantes .

Distribuição do Orçamento

Em matéria publicada pelo portal de notícias Teixeira News, a diretora executiva da Impacto Propaganda, a administradora Luciene Sampaio Silva (clique neste link) explicou que o atual contrato assinando em 22 de outubro do ano passado e que começou a ser executado em novembro de 2018, tem validade de 12 meses engloba um valor de2,8 milhões de reais, correspondendo o valor de 233 mil reais por mês. Na ocasião, também detalhou haver recursos da Educação, Assistência Social e Saúde empregados na verba publicitária.

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Sites “recém criados” faturam R$ 10 mil reais mês da Prefeitura de Teixeira de Freitas

Todo esse imbróglio despertou a atenção de nossa equipe de reportagem para com as licitações de publicidade, e mais, para a prestação de contas dos recursos públicos investidos na publicidade, e descobrimos um verdadeiro “arsenal” de notas suspeitas, preços acima do mercado, e até contratação de sites “recém criados” ou até mesmo de “fachada” por valores que chegam a R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais.

Você cidadão teixeirense, já pensou em montar um site para colocar um banner da Prefeitura de Teixeira de Freitas e faturar com isso R$ 10.000,00 (Dez mil) reais mensais, independentemente da quantidade de acessos do site. No Governo do Amor Maior por Teixeira isso e muito mais é possível.

De início, nos deparamos com os pagamentos aos portais de notícias da cidade para publicação de um simples banner (propaganda) da Prefeitura de Teixeira, tem até Rádio Comunitária recebendo recurso como se fosse site (mas isso é assunto para outra matéria), servidor público da Prefeitura e da Câmara recebendo também por site, entre outros casos esdrúxulos, é bem verdade, que os valores pagos aos portais locais, sem nenhum critério técnico, destoam dos valores praticados pelo mercado, mas, alguns chamaram a atenção, em especial.

Esse é o caso do site, Diário do Extremo Sul que é administrado pela empresa Abrolhos News Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.256.546/0001-53, e deveria funcionar na Rua Felinto Miller, nº 31, no centro de Teixeira de Freitas. A nossa equipe por uma semana visitou a sede da administradora do site e não encontrou ninguém, somente portas fechadas, no prédio ninguém soube informar se ali funciona um site e/ou agência de publicidade.

A dita empresa foi constituída perante a Receita Federal em 08/03/2017, já durante o Governo Temóteo Brito e tem como sócios, os senhores, José Manoel dos Santos Lopes e Lucas Dias Lopes. Outro fato estranho é que o domínio (endereço) do site está registrado em nome de Alzeni Nascimento Moura, e foi alterado em 03/09/2018 quando deveria está em nome da pessoa jurídica Abrolhos News Ltda – ME ou até mesmo de um de seus sócios.

Mesmo assim conforme nota fiscal apresentada pela empresa S. RODRIGUES SAMPAIO PUBLICIDADE – ME (Impacto Publicidade e Propaganda), nota essa devidamente atestada pelo assessor de comunicação, Érico Cavalcnti Ledo, pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Teixeira de Freitas, Herbert Fernandes Chagas e pelo servidor público contratado, Sandro Soares Marques o popular Pixiguinha, o site Diário do Extremo Sul, faturou R$ 10.000,00 (dez mil) reais para colocar um simples banner da Prefeitura de Teixeira, com os dizeres, “Estamos Reconstruindo Teixeira de Freitas – Asfalto por toda a cidade” pelo período de 30 dias.

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O Diário do Extremo Sul também recebe mais R$ 1.000,00 (Um mil reais) da Câmara de Teixeira de Freitas para colocar um banner da Rádio Câmara FM. A Câmara de Teixeira de Freitas também contratou uma agência de publicidade para gerir a conta publicitária, lá a agência fica com mais que 50% por cento do dinheiro da publicidade que é algo em torno de R$ 13.000,00 (Treze mil) mensais e também será objeto da série de reportagens.

Nossa reportagem verificou que as matérias do Diário do Extremo Sul em quase sua totalidade são elogiando e enaltecendo o Prefeito Temóteo Brito, mas, verificamos que o portal é pouco atualizado, tanto é que a última matéria do Diário é datado de 27 de dezembro do ano passado, mais de uma semana atrás. Estima-se que o Diário do Extremo Sul já tenha faturado junto aos cofres públicos teixeirense mais de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Ministério Público abriu Inquérito para investigar a publicidade da PMTF

Conforme publicação no Diário Oficial da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 10 de julho de 2018, através do Edital nº 040/2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa (Cível e Criminal) de Teixeira de Freitas/BA, determinou a instauração de um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades no processo licitatório da Concorrência Pública nº 005/2017 associada ao Processo Administrativo nº 179/2017 da Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas.

Talvez o que o Ministério Público Estadual não saiba que boa parte das irregularidades não residem apenas no processo licitatório e sim na execução do contrato.

Denúncia será protocolada no Ministério Público Federal e na Polícia Federal

Por ser de interesse da União a correta aplicação dos recursos federais da Educação, Assistência Social e Saúde, todo o material colhido nessa reportagem e nas demais da série serão devidamente cientificados ao Ministério Público Federal em Teixeira de Freitas e a Polícia Federal em Porto Seguro, afim que façam a devida apuração do caso, e caso constatado irregularidades que responsabilizem os possíveis envolvidos.

O Zero Hora está debruçado sobre a prestação de contas da publicidade teixeirense dos anos de 2017 e 2018 e vai a partir de uma série de reportagens mostrar a sociedade teixeirense que o mesmo recurso que falta, por exemplo para comprar medicamentos para os mais necessitados, escoa na comunicação, e em muitos contratos, no mínimo, suspeitos relacionados a publicidade.

Os pagamentos vultosos, há sites desconhecidos, recém criados, sem seguir nenhum parâmetro técnico que estabeleça preço de mercado é só a ponta do iceberg que o portal Zero Hora News irá começar detalhar envolvendo a verba da publicidade do município de Teixeira de Freitas.

Com informações de Vanderlei Filho – Zero Hora News – A Informação que Faz a Diferença!

Fontes:

1.https://teixeiranews.com.br/temoteo-brito-diz-ao-tn-que-fara-controle-da-verba-publicitaria-para-ampliar-efeitos-dos-atos-e-garantir-mais-transparencia-no-seu-governo/

2.https://reportercoragem.com.br/politica/jotta-mendes-pensando-com-coragem-o-rombo-da-caixa-preta-quem-pagara-por-isso/

3.https://portalsbn.com.br/noticia/assessor-de-comunicacao-passa-por-secretario-em-teixeira-de-freitas&app_id=1708726265823765?url=noticia/assessor-de-comunicacao-passa-por-secretario-em-teixeira-de-freitas&app_id=1708726265823765

Por: Opinião Pública/ Fonte/ Zero Hora News/ Vanderlei Filho. 
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