Compartilhem essa reportagem!
Segundo o portal de notícias O Povo News, o grupo empresarial formado pela tradicional família Guimarães, teria supostamente usado de meios fraudulentos para aquisição e fundação da Rádio Eldorado 98,9 FM.
Segundo a reportagem do referido portal, “Quem costuma sintonizar a Rádio Eldorado para escutar notícias de Teixeira de Freitas-BA e região não imagina as falcatruas escondidas nos bastidores que levaram à fundação da emissora pertencente ao empresário da construção civil Sérgio Guimarães.
Inaugurada em maio de 2017, a Rádio Eldorado 98,9 FM é uma concessão da antiga Rádio Difusora 580 KHZ AM, que migrou da faixa AM para a frequência modulada FM e ganhou novo nome. Em 2015, uma fração da Difusora, pertencente à Família Pinto, foi adquirida pelos irmãos empresários Sérgio e Gilmar Guimarães. Em 2017, a parte das cotas que ainda pertencia aos Pinto foi transferida para os Guimarães, que passaram a ter total controle societário da empresa.
Essa transferência, no entanto, teria ocorrido de forma fraudulenta, conforme uma ação protocolada no último dia 12 de março na Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas. Nessa ação, o advogado Teodoro Saraiva Neto pede a anulação da transferência das cotas da Família Pinto feita aos Guimarães. Assim, dependendo do que decidir a Justiça, a Rádio Eldorado pode voltar ao poder dos antigos proprietários, os Pinto.
Na ação, o advogado alega que seus clientes permanecem como integrantes do quadro societário do Grupo Eldorado de Telecomunicações Ltda, uma vez que a transferência de cotas foi realizada pelo ex-procurador dos Pinto, Gilberto Guimarães Queiroz, quando ele já havia sido destituído do poder de representante legal da família.
De acordo com Teodoro Saraiva Neto, em setembro de 2014, Gilberto foi nomeado procurador para representar a Família Pinto perante a sociedade do Grupo Eldorado. Em abril de 2016, a procuração foi oficialmente revogada, em ato em cartório e tudo conforme previsto em lei. Toda documentação, tanto a procuração quanto a revogação dela, foi feita por meio de instrumento público, o que lhe confere presunção de veracidade.
A família Pinto na referida ação judicial afirma que nó dia 11 de maio do ano de 2017, Gilberto Guimarães Queiroz realizou na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), por meio da procuração antiga revogada havia mais de um ano, uma alteração no contrato social da empresa em nome dos Pinto, retirando-os do quadro societário e transferindo suas cotas a Gustavo Costa Guimarães.
O advogado diz nos autos do processo: “Fica evidente que a transferência ocorreu mediante fraude, o que a torna nula e, portanto, a Família Pinto continua sócia da rádio Eldorado”. Segundo o mesmo, a própria Juceb foi notificada acerca da fraude, para que tome as medidas cabíveis.
A transferência fraudulenta de cotas teria sido feita no Cartório de Registro Civil do Distrito de Cachoeira do Mato, da Comarca de Teixeira de Freitas, o mesmo onde a tabeliã responsável, Adriana de Sousa Santos, segundo informações foi alvo de um Processo Administrativo Disciplinar, aberto em 2019, para apurar a responsabilidade dela por 11 infrações diferentes.
O processo contra a tabeliã foi instaurado pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, que é corregedora-geral da Justiça. Segundo o processo, Adriana admitiu ter levado escrituras para serem assinadas fora dos limites da sua circunscrição territorial, na sede da cidade de Teixeira de Freitas, o que viola o princípio da territorialidade, nos termos da Lei nº 8.935/94.
Grande parte dos documentos elaborados neste cartório estão sob o manto da suspeição.
No cartório onde a referida tabeliã era a responsável, segundo o processo administrativo instaurado pela Corregedoria de Justiça, também foram encontradas escrituras lavradas sem numeração, incluindo em algumas vezes os dados do número do livro e das folhas nos atos notariais utilizando máquina de escrever, mesmo quando o documento já foi impresso no computador; fornecimento de minuta aos despachantes com o timbre do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; inexistência das Declarações de Operações Imobiliárias (DOI) e respectivo envio à Receita Federal; inexistência de acervo documental dos atos notariais lavrados; não recolhimentos dos tributos incidentes quando da lavratura do ato translativo ou de constituição do negócio jurídico; não comunicação dos atos notariais lavrados quinzenalmente ao Censec; lavratura de escrituras de compra e venda com base em certidão de ônus desatualizada; lavratura de escrituras com procuração fora do prazo de validade e sem referência ao instrumento procuratório; lavratura de escritura com área do imóvel divergente da certidão de ônus apresentada; lavratura de escritura de bem imóvel sem consulta à central de indisponibilidade, e sem fazer referência ao código Hash.
Perfil empreendedor e influente no cenário político
O Líder do Grupo Guimarães: Sérginho Guimarães é considerado pela sociedade teixeirense um homem acima de qualquer suspeita. Exímio empreendedor, atua no setor da construção civil, no comércio e, mais recentemente, também na comunicação. Foi eleito presidente da Associação Comercial, CDL e Sincomércio. Também é influente e tem muito prestígio em Brasília e Salvador.
Divida milionária de IPTU? Conte mais sobre isso!
Rumores que circulam há anos no meio imobiliário da região estimam que o Grupo Eldorado deve cerca de R$ 200 milhões em IPTU referente aos impostos de cerca de 30 mil lotes nas áreas pertencentes à construtora no município de Teixeira de Freitas. Alguns desses impostos estariam “disfarçados” em CCIR e ITR para fugir do IPTU, afirma o portal O Povo News.
Sua estreita relação com João Bosco, Temóteo Brito e agora Marcelo Belitardo é comentada, nos bastidores do cenário teixeirense e tratada como uma suposta “troca de favores”: a rádio seria usada apenas para intimidar prefeitos a fim de baixar os impostos devidos pela construtora.
Caso a Justiça considere que houve mesmo fraude na transferência de cotas da Rádio Eldorado 98,9 FM, a imagem de Sérgio Guimarães poderá sofrer um abalo de proporções tão grande quanto os prédios que ele constrói, além de provocar importantes alterações no cenário da comunicação do Extremo Sul baiano.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
