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Justiça derruba licitação de coleta de lixo com indícios de fraude em Itamaraju-BA.
O juiz ANDRÉ MARCELO STROGENSKI, da comarca de Itamaraju, concedeu uma liminar nesta quinta-feira, dia 25 de março, determinando a suspensão da licitação que visava a contratação de empresa para realização de coleta de lixo pela prefeitura do município de Itamaraju por quase R$ 4 milhões.
O Mandado de Segurança foi impetrado pela empresa Construtora Pavicol, que em suas alegações apresentou provas de que a prefeitura de Itamaraju teria intencionalmente desclassificado todas as empresas com o objetivo de favorecer uma das licitantes que saiu vencedora no certame.
A empresa Pentágono tinha como sócios, Márcio Alves da Silva (ex-secretário de Finanças de Caravelas) e Celso Alves da Silva (secretário de Obras e Serviços Públicos de Caravelas). Ambos os sócios são sobrinhos do atual prefeito de Caravelas-BA, o Sr Silvio Ramalho.
A licitação sob suspeita e agora derrubada pela justiça tratava-se de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2020 cujo o objeto era contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos.
Uma denúncia apresentada em fevereiro já indicava como vencedora a empresa Pentágono Construções. De acordo com as informações, o Ministério Público teria sido acionado para apurar se a referida empresa vencedora teria sido favorecida pelo secretário de administração da prefeitura de Itamarajú, o Sr. Léo Oss, que inclusive é acusado de estar exercendo influência sobre a Presidente da Comissão de Licitação, Jucenilza Cavessana Favalessa de Almeida, que é sua irmã de criação.
Leo Oss já foi denunciado por alugar seus veículos para a própria prefeitura e receber os valores através de empresas contratadas. Uma denúncia foi protocolada no MP que apura o caso, e segundo denúncias apontam para a existência de um esquema de locações de veículos de funcionários da prefeitura através de empresas de fachada e em nome de laranjas.
O Portal Opinião Pública tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Itamaraju-BA, bem como da empresa Pentágono para comentar a decisão do juiz ANDRÉ MARCELO STROGENSKI, mas até a publicação dessa matéria, não havíamos obtido êxito.
Fica por tanto aberto o espaço para as partes citadas expressarem as suas versões dos fatos.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
