Compartilhem essa reportagem!
Desculpa aos leitores pelo “trocadilho”, mas é como o vereador Lucas Ubiratan Rocha está sendo chamado nas redes sociais. O maior propagador de “Fake News” dos últimos tempos!
Bom, vamos ao que importa!
Mais uma vez tentando lacrar no Tik Tok, na esperança que isso lhe renda alguns votos, além dos míseros pouco mais de 400 votos que teve na eleição passada em 2020, após ser vice-prefeito decorativo de Temoteo Brito, o vereador Lucas Bocão “Feikão” tentou impedir que funcionários da prefeitura de Teixeira de Freitas, realizassem uma operação de blitz dentro do perímetro urbano, sob a justificativa de que, o Departamento de Trânsito da prefeitura municipal, não teria legitimidade para tal operação, segundo o vereador com base na Constituição Federal.
Quem pode aplicar multa de trânsito?
No âmbito municipal, a cada cidade cabe determinar qual é o órgão ou departamento responsável pelo trânsito, e consequentemente, quem pode aplicar multas, fazer as abordagens ou remoção de veículos, “dentro da circunscrição”. No caso do município de Teixeira de Freitas-BA, é o Departamento de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, com base na Lei 14. 529 de 2023.
As Guardas Municipais podem exercer o poder de Polícia de Trânsito, impondo multas e fiscalizando ruas das cidades. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário do STF, também, declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, os municípios tem autonomia para criar a guarda municipal, bem como definir sua estrutura e funcionamento. A lei deixou a cargo de cada município a decisão de criar ou não sua própria guarda e definir sua estrutura e seu funcionamento.
Para que serve a blitz de trânsito? A blitz policial, popularmente conhecida como blitz de trânsito, é uma abordagem que acontece de forma estratégica. A blitz policial tem o objetivo de impedir a ocorrência de ilegalidades. Sendo assim, entre as ocorrências mais comuns estão identificar condutores que dirigem sem documentação regular, encontrar irregularidades com o veículo, flagrar infrações e crimes de trânsito, além de garantir a segurança das vias públicas.
Tá na Lei!
O problema é que talvez por ficar muito tempo no Tik Tok fazendo vídeos pra tentar lacrar na internet, ou por mera e simples “má assessoria”, o vereador esqueceu que; com base na Lei 14. 529 de 2023, agentes municipais de transito podem sim, dentro da circunscrição (perímetro urbano), executar a fiscalização de trânsito como faz a polícia militar ou policia rodoviária federal, com blitz e abordagens, e se necessário remoção dos veículos ao pátio.
Bom dito isto!
Foi trágico, pra não dizer cômico!
Lucas Bocão no bom e velho estilo “vitimado e perseguido”, tentou lacrar, fez vídeos, instigou servidores públicos a agredi-lo, dizendo; “pode me matar, atira em mim, e blá blá blá!“, faltou se jogar no chão e simular que estava passando mal. Lucas Bocão então chamou a policia militar, e ai que veio a vergonha alheia.
Lucas tentou dizer o que a Policia Militar deveria fazer, como se ele fosse ali, ele fosse a autoridade competente pra dizer como a PM deve agir ou não, dentro do “circo” que ele mesmo tentou armar pra lacrar no Tik Tok.
Saiu chorando Pitangas!
Saiu envergonhado, sem prender ninguém, até porque ele não tem poder de policia pra prender quem quer que seja, e o pior de tudo, acusando os policias militares presentes de estarem sendo coniventes, diante de uma situação que é absolutamente legal, ao passo que na verdade ele tentou impedir servidores públicos de exercerem suas funções legais, tentando constranger os mesmo com vídeos na internet.