Prefeitura de Alcobaça firma contrato milionário para eventos culturais!
A Prefeitura de Alcobaça, no sul da Bahia, assinou contrato estimado em R$ 3,1 milhões para a locação de trios elétricos, equipamentos de som e iluminação, geradores e contratação de artistas destinados à realização de eventos culturais em 2026.
O acordo foi firmado com a empresa Mirante Serviços e Locações Ltda., com vigência entre 19 de dezembro de 2025 e 19 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. Segundo o último Censo do IBGE, o município possui 24.530 habitantes, mas mesmo com esse porte populacional, a contratação ultrapassa os R$ 3 milhões. A cidade é administrada pelo prefeito Givaldo Muniz (PT), conhecido como Zico de Baiato.
O contrato prevê mecanismos que permitem a ampliação futura das despesas. O instrumento estabelece que a contratação poderá receber novas dotações orçamentárias, autorizando aportes adicionais por meio de apostilamento, conforme demandas de outras secretarias municipais.
Outro ponto que chama atenção é a ausência de exigência de garantia contratual. Conforme a Cláusula Oitava, o Município de Alcobaça não exigirá prestação de garantia, mesmo diante do valor global do contrato.
O documento também detalha o regime de sanções aplicável. Em caso de inexecução total, a multa pode chegar a 30% do valor do contrato, além da possibilidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, especialmente em casos de fraude, apresentação de documentação falsa ou prática de atos lesivos contra a administração pública.
Apesar do valor estimado ultrapassar os R$ 3 milhões, o contrato ressalta que o montante é meramente estimativo, e que os pagamentos dependerão dos quantitativos efetivamente executados. O texto ainda prevê a possibilidade de reajustes, caso a vigência contratual ultrapasse 12 meses.
Fonte: DA REDAÇÃO
