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Bom, nos últimos dias voltou a ser tema de debates nos grupos de WhatsApp no município de Teixeira de Freitas-BA, se de “fato e direito” o candidato à prefeito pelo DEM 25, o médico Marcelo Belitardo, teria recebido do ex-prefeito João Bosco Bittencourt, a doação de um terreno urbano contendo área total de 1.659.78 m2, localizado na Rua Visconde de Cayru e Rua Euclides da Cunha, s/nº no bairro Nova Teixeira, conforme consta no Diário Oficial do município, em edição do ano de 2016.
Analisando a questão de forma pratica, jurídica e imparcial, e na versão do próprio candidato à prefeito, que na data de 22 de agosto publicou um vídeo no YouTube afirmando que a FUNDAÇÃO VIDA, o mesmo é um dos instituidores, ou fundadores, nunca recebeu valores ou imóveis públicos, tal afirmação de Marcelo Belitardo, provou-se ser verdadeira até o momento, apesar de toda polêmica.
Marcelo Belitardo de fato nunca recebeu qualquer imóvel da prefeitura de Teixeira de Freitas-BA?
Ao que parece, não de fato!
Isso porque a posse de algo (nesse caso o referido terreno), só aconteceria de FATO E DIREITO, se o médico tivesse construído algo no local, no prazo de 36 meses, segundo o próprio documento de doação expedido pela prefeitura municipal de Teixeira de Freitas-BA, no ano de 2016, que diz;
“O imóvel sob matrícula nº 13.262 de 22/05/2009, inscrição municipal 1.03.0197.0256.001, consta nos registros do Diário Oficial do Município, datado de 30/03/2016, e o mesmo documento, institui o prazo de 36 meses para a construção da sede própria da Fundação VIDA.
36 meses é o equivalente a 3 anos!
Ou, seja, contando do dia 30/03/2016, até a presente data, teremos mais ou menos 4 anos e 6 meses da data limite, que o médico Marcelo Belitardo teria para construir, ou fazer alguma benfeitoria no imóvel, coisa que não aconteceu, haja vista que o referido terreno continua exatamente como estevava, na época da sua suposta doação!
Por tanto a doação existiu?
Bom! A FUNDAÇÃO VIDA, aqui representada pelo médico e sua esposa, jamais exerceram de fato e direito a posse do referido imóvel, pois nada foi construído no local, nesses 36 meses.
O que é a posse?
A posse é “o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si, ou de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja!
Seguindo este conceito jurídico, a posse é tanto fato quanto direito, mas só passa a ser considerado um direito na ocorrência de seus efeitos, (usucapião, interditos, benfeitorias e frutos).
Nesse caso, a posse é um direito subjetivo, direito esse que o médico e candidato à prefeito Marcelo Belitardo, sejam por questões burocráticas, ou por opção, não chegou a exercer. Logo não houve a doação de fato e direito!
Assista o vídeo em que o médico explica todo o imbróglio envolvendo a polêmica desse terreno!
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
