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Vice prefeito de Caravelas Jackson Douglas, denuncia esquema de VENDA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, e pode complicar a situação do prefeito Sílvio Ramalho.

ByLéo Feitosa

maio 28, 2019

Com base nas informações cedidas com exclusividade pelo vice-prefeito de Caravelas-BA, o Sr Jackson Douglas, que é Oficial da Marinha do Brasil,  após minuciosa investigação e coleta de informações, revelou-se mais um esquema de corrução em uma licitação realizada no ano de 2017, e que pode complicar ainda mais a situação do atual gestor daquele município, o prefeito Sílvio Ramalho.

Prefeito de Caravelas-BA, Sílvio Ramalho.

O suposto esquema em questão envolveria o processo administrativo que contemplou a contratação da empresa SAFELY SOLUÇÕES INTELIGENTES E ECOLÓGICAS LTDA, para a prestação de supostos serviços públicos no valor milionário de R$ 5.926.500,00 (Cinco Milhões e Novecentos e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais), e que segundo o vice-prefeito apresenta fortes indícios de irregularidades, entre eles, um ESQUEMA DE VENDAS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

A contratação em questão teria sido para a Prefeitura de Caravelas-BA, através de ato administrativo de Sílvio Ramalho, que teria determinado a contratação de empresa para implantação de sistema de iluminação pública e instalação de luminárias de LED, além de sinalização especial de faixas de pedestres com painéis fotovoltaicos.

No entanto a execução do referido serviço estaria ocorrendo na capital capixaba, Vitória-ES, em decorrência de um procedimento popularmente conhecido no meio licitatório como “carona”, entre a referida empresa e o prefeito de Caravelas-BA, que estaria se valendo, de um ato legal, porém no ponto de vista do vice-prefeito, “IMORAL” para obter vantagens indevidas.

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“É imoral, é desumano, é sujo, é nojento…mas é legal, infelizmente é legal!” afirmou o vice-prefeito após apontar o suposto esquema.

Vice-prefeito de Caravelas-BA, Jackson Douglas, que é Oficial da Marinha do Brasil.

PESQUISA DE PREÇO COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

As irregularidades citadas pelo vice-prefeito referem-se a uma pesquisa de preço realizada pela Prefeitura de Caravelas-BA, onde teriam sidas supostamente consultadas três empresas, e elaborado um orçamento em torno de R$ 6.405.785,00 (seis milhões e quatrocentos e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais), referente ao preço estimado da licitação.

Entre as empresas pesquisadas estava a SAFELY SOLUÇÕES INTELIGENTES E ECOLÓGICAS LTDA de Pernambuco e que veio a se sagrar posteriormente vitoriosa na licitação.

Outra empresa que forneceu a cotação foi a capixaba ALPHA SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI de propriedade de Dório Belarmino Júnior, na verdade, a cotação da empresa ALPHA, resume-se a uma única folha com cinco itens apenas, segundo apontou na época o Portal Zero News, autor da denúncia. 

O fato estranho que chamou a atenção, foi que no dia da referida licitação, o empresário, Dório Belarmino Júnior, ao invés de representar sua empresa ALPHA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, participou representando a empresa PROURBE ILUMINAÇÃO URBANA EIRELI do Paraná.

Para o vice-prefeito Jackson Douglas, o esquema consistiria em elaborar a ATA DE REGISTRO DE PREÇO, do processo licitatório para uma das empresas, e essa sair vendendo a mesma para qualquer lugar do Brasil, através do processo de ADESÃO, ou “Carona”, onde por meio desse processo ocorreu o suposto esquema de corrupção, e assim foram obtidas as vantagens indevidas.

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Por esse motivo, a execução de uma obra inicialmente licitada no município de Caravelas-BA, estaria sendo executada na capital capixaba. 

PREÇOS FORA DA REALIDADE DO MERCADO

Conforme tabela de preços abaixo a empresa SAFELY SOLUÇÕES INTELIGENTES E ECOLÓGICAS, para se ter uma ideia, o serviço de mão de obra, para instalar os sistemas de sinalização custaria algo em torno de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). E as luzes de LED, vão de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) à R$ 4.235.00 (quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais).

Segundo as palavras do vice-prefeito Jackson Douglas, ele tem se mantido distante dos atos administrativos do atual prefeito Sílvio Ramalho, mas que na verdade tem focado seu tempo em desmascarar “Esse Elemento Corrupto!”, afirmou o mesmo.

Apesar dos esforços do Portal Opinião Pública, para ouvir o prefeito Sílvio Ramalho ou a sua assessoria, não conseguimos obter êxito até o fechamento desta matéria. 

Por: Opinião Pública/ Da Redação/

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