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A pessoa jurídica de Edgar Pereira Avelar EPP, nome fantasia da MERCEARIA AVELAR na cidade de Itanhém/BA, pivô de um escândalo de desvio de gêneros alimentícios da merenda escolar no município de Vereda/BA e denunciada pelo Ministério Público Federal, juntamente com o ex-prefeito de Vereda, ADALBERTO DA ROCHA NONATO (DEM), a ex-primeira dama MORIZARLE SOUZA FERREIRA NONATO, o ex secretário de Educação ADILSON DOS ANJOS ROCHA, o ex-prefeito de Lajedão/BA e o ex-Secretário de Finanças do município de Vereda, o sr JACQUES JAMES RONACHER PASSOS, e que após o escândalo torna-se público na mídia regional a referida MERCEARIA AVELAR fechou as portas.
Conforme nossa reportagem constatou no lugar da Mercearia Avelar funciona agora a mercearia Andrade. Vale destacar que na ocasião da denúncia apresentada pelo MPF contra a empresa e os políticos citados, a Justiça Federal determinou diante dos indícios de desvio de verba pública o bloqueio dos bens de todos os envolvidos.
Relembre o caso:
Vereda Exclusivo: Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito e ex-secretário de Educação e mais três por desvio de verba na aquisição de merenda escolar.
Vereda: A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Vereda, ADALBERTO DA ROCHA NONATO (DEM), da ex-primeira dama, MORIZARLE SOUZA FERREIRA NONATO, do ex secretário de Educação, ADILSON DOS ANJOS ROCHA, do ex-prefeito de Lajedão/BA e ex-secretário de finanças de Vereda, JACQUES JAMES RONACHER PASSOS, e da pessoa jurídica Edgar Pereira Avelar EPP (MERCEARIA AVELAR de Itanhém/BA).
A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal que atribui aos réus na ação uma série de irregularidades em contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar com a Mercearia Avelar sediada no município de Itanhém/BA, envolvendo recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o MPF as investigações revelaram que a licitação que contratou a Mercearia Avelar foi simulada, com a prática de atos forjados e fraude na licitação.
Nesse sentido o MPF acusa o ex-prefeito e demais envolvidos em grave ocorrência de falsidade ideológica, através do uso de documentos das empresas pertencentes a VALDIVIO LELES DOS SANTOS e HEVERALDO PIRES DE SOUZA, que tiveram seus documentos usados na fraude, mas, não participaram da licitação, pois o resultado da licitação já havia sido fraudado pelo envolvidos.
O MPF afirma efetivamente a participação na fraude de Adalberto Nonato na condição de prefeito de Vereda, Adilson dos Anjos, na qualidade de Secretário de Educação e membro da Comissão de Licitação, Jacques Ronacher e Morizarle Nonato, que atuaram como membros da Comissão de Licitação, sendo que Jacques era também Secretário de Finanças de Vereda e efetuou o pagamento no contrato fraudado.
Para o MPF a licitação fraudulenta teve o intuito de desviar verbas da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino no município de Vereda, e estima-se que da fraude junto a Mercearia Avelar, mais de uma tonelada de alimentos que deveriam chegar as crianças nas unidades educacionais foram objeto do desvio.
O ex-prefeito e ex-Secretário de Finanças, requereu o desbloqueio dos seus bens, mas a Justiça indeferiu o pedido e manteve os bens bloqueados.
Recentemente foi requerido a revogação da indisponibilidade mediante o deposito de caução em juízo, o que foi deferido pelo juízo para o ex-prefeito.
Investigação da Polícia Federal
A fraude conforme notícia crime protocolada na PF pela Associação dos Professores Licenciados da Bahia, APLB-Sindicato, envolve o atual prefeito de Vereda, Dinoel Souza Carvalho (PR), o ex-prefeito Adalberto da Rocha Nonato (DEM) e o ex secretário de Educação, Adilson dos Anjos Rocha, bem como empresários e servidores públicos municipais.
A denúncia relata uma suposta fraude na licitação com uso de documentos falsos e posterior execução do contrato de construção de duas escolas, que conforme o denunciante, estaria sendo executado de “fato” pelo ex-prefeito Adalberto Nonato, conjuntamente com o então secretário de educação a época, Adilson Rocha, que é primo de Adalberto e não pela empresa vencedora da licitação como manda a lei.
Novas denúncias registradas na Polícia Federal
Conforme nossa reportagem tomou conhecimento nos últimos dias, foram protocolados na sede da Polícia Federal em Porto Seguro, três novas denúncias (notícias crimes) que muito provavelmente, devem resultar na abertura de novos inquéritos policiais para investigar suposta fraudes licitatórias com uso de empresas de fachada e possível desvio de verbas federais no município de Vereda.
Conforme nossa fonte, as denúncias diante de tamanha gravidade, podem resultar a qualquer momento em uma ação da Polícia Federal na Prefeitura de Vereda.
Nossa equipe segue acompanhando o caso.
Por: Portal Opinião Pública/ Da Redação/
