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O prefeito Temoteo Brito (PSD), publicou na última terça-feira 12 de fevereiro, no Diário do Município de Teixeira de Freitas, o decreto 97-2019. O documento visa “adoção de medidas para a redução de despesas e incremento da administração pública municipal”, o que na prática pode significar prejuízos iminentes as conquistas trabalhistas de todas as categorias existentes no serviço público municipal. 

Nesse sentido e antevendo ainda mais retrocessos tanto na qualidade quanto nas garantias dos servições públicos, as entidades APLB (Sindicato dos trabalhadores em educação do Estado da Bahia), SINDACESB (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Extremo Sul da Bahia) SEE (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia) e AGMTF (Associação dos Guardas Municipais de Teixeira de Freitas) promoveram uma reunião na sede da APLB Sindicato afim de estudarem a formação de um bloco único em defesa dos direitos conquistados pelas diversas categorias de servidores públicos municipais.

Da esquerda para a direita: Poliana (SEE), José Felix (SINDACESB), Gilson (SINTRASPESB), Brasília (APLB), Dr. Flávio (Jurídico SINTRASPESB), Osvaldney (SINTRASPESB) e Rogéria (SEE).

“É preciso esclarecer que o documento vem em um momento em que, a saúde teve seu décimo terceiro atrasado e a educação se encontra em estado de greve. Infelizmente isso revela um equívoco por parte da assessoria  jurídica da gestão, além da falta de sensibilidade para com os servidores municipais que estão em período de diálogo de suas datas-bases. No que toca a educação, a Lei Federal do Piso Nacional não pode deixar de ser cumprida em consequência da má gestão municipal”– declarou a professora Brasília a nossa equipe de reportagem.

 

A diretora da APLB – Sindicato relatou ainda que  os sindicatos estão lançando um ofício em conjunto de nº 01/2019. Nossa equipe de reportagem teve acesso ao documento.

Assinam o mesmo as seguintes frentes sindicais: SINTRASPESB (Trab. em Serv. Pub Municipal do Extremo Sul da Bahia), APLB (Sindicato dos trabalhadores em educação do Estado da Bahia), SINDACESB (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Extremo Sul da Bahia) SEE (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia) e AGMTF (Associação dos Guardas Municipais de Teixeira de Freitas). 

Veja documento abaixo. 

 

 

Os pontos mais significativos do ofício emitido pela frente sindical que defende o direito a correção salarial anual, ainda não cumprida, e o reajuste dos trabalhadores/as em educação no que se refere ao mês de janeiro de 2019, ainda não cumprido. Além disso, o documento questiona as gratificações realizadas por meio de cargos comissionados. O documento termina descrevendo a Lei Federal nº 11.738/2008, que impõe a obrigação do Piso salarial Nacional dos profissionais do magistério e que os respectivos reajustes são custeados por verba específica. Isso inviabiliza que os diretos dos trabalhadores em educação sejam tomados de assalto – declarou a professora Brasília em vídeo divulgado nas redes sociais. 

Com essa frente de coalizão as últimas atitudes do prefeito Temoteo Alves de Brito, analistas afirmam que é uma questão de tempo para que o prefeito Temoteo Alves de Brito enfrente uma GREVE ou PARALISAÇÃO GERAL dos serviços públicos, para assim evitar que não haja ainda mais a PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS conquistados pelas citadas categorias. 

A secretaria de Administração e Planejamento sob a guarda do ( apesar de não sob sua autonomia) o Sr. João Carlos Vieira da Silva, foi procurada por nossa redação para comentar a formação do bloco de entidades sindicais, para comentar o caso, mas até o término dessa matéria não foi possível estabelecer um contato com o mesmo, nos telefones disponíveis.  

As entidades seguem as negociações e uma eventual PARALISAÇÃO GERAL pode ocorrer a qualquer momento. 

Por: Opinião Pública/ Da Reação/ Léo Feitosa/

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