TRE-BA Adia julgamento de processo que pode cassar Prefeito Robertinho para próxima a quarta-feira, dia 12/02.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) remarcou para a próxima quarta-feira, 12 de fevereiro, às 16h, o julgamento do processo nº 0600501-10.2024.6.05.0035, que envolve o prefeito reeleito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho, e seu vice, Vanderlei Rezende Figueiredo.

Inicialmente previsto para esta segunda-feira, 10, em plenário virtual, o julgamento foi adiado após questionamentos dos advogados da coligação “O Trabalho Vai Voltar”, autora da ação.

Segundo apuração, a Justiça Eleitoral intimou apenas os advogados dos réus, deixando de comunicar os advogados da coligação responsável pelo processo. Diante dessa falha, a defesa da coligação solicitou a alteração da data e da forma de julgamento, garantindo a participação equitativa de ambas as partes no julgamento.

Atendendo ao pedido, o TRE-BA determinou a realização da sessão de forma presencial, com possibilidade de participação virtual, permitindo a sustentação oral dos advogados. Com isso, a coligação poderá apresentar diretamente seus argumentos, reforçando as acusações de abuso de poder político e econômico por parte do prefeito e seu vice durante o período eleitoral.

O julgamento pode resultar na cassação do mandato do prefeito e do vice-prefeito, caso o TRE-BA retome a decisão de primeira instância, que havia considerado procedente a denúncia e determinado a inelegibilidade dos réus por oito anos. Por outro lado, se a decisão monocrática anterior for mantida, Robertinho continuará no cargo, e a coligação ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O adiamento aumentou a expectativa no meio político de Mucuri. O resultado do julgamento será decisivo para o futuro da administração municipal e pode redefinir os rumos da política local.