• 21 de outubro de 2021 13:01

Teixeira: SINAPRO/BA aponta possíveis fraudes na licitação da publicidade! Supostas fraudes contariam com a anuência do prefeito Marcelo Belitardo.

 

Jogos de cartas marcadas na licitação da publicidade?

 

Teixeira de Freitas: Com base nas informações preliminares, e embasadas no pedido feito pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (SINAPRO/BA), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), contra o atual prefeito de Teixeira de Freitas-BA, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo, o processo de concorrência pública de número (005/2021), que trata da Prestação de Serviços de Publicidade, segue um verdadeiro “jogo de cartas marcadas”, e o que é pior, com a total anuência do chefe do executivo. 

Prefeito de Teixeira de Freitas Marcelo Belitardo

O que nos bastidores de alguns processos licitatórios é conhecido como “jogo de cartas marcadas”, não chega a ser uma novidade na gestão pública de Teixeira de Freitas-BA, haja vista os inúmeros processos que seguem sem a devida fiscalização, sem cobertura da imprensa, ações de “lobistas”, influências externas, e até mesmo a participação de membros do executivo e do legislativo atuando como “lobistas”, defendendo interesses de empresários, em sua maioria empresas de fora do municipio, e do estado da bahia, no típico estilo “ganha quem for meu amigo!”, são apenas algumas das graves denúncias que envolvem a atual gestão.

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Para o (SINAPRO/BA), a licitação da publicidade não se encontra de acordo as regras vigentes, e tampouco com os princípios constitucionais e licitatórios, seguindo viciadas por graves irregularidades.

Segundo o Sindicato, o edital possui inúmeras ilegalidades não consoante com a legislação licitatória que rege a contratação de agências de publicidade pela Administração Pública com base na Lei nº 12.232/10.

Apesar das diversas irregularidades apontadas no pedido feito ao TCM, o prefeito Marcelo Belitardo, teria dado carta branca a uma verdadeira “Tropa de Lobistas”, para que a licitação da publicidade ocorra normalmente, mesmo diante dos indícios de irregularidades.

O TCM entende que a Licitação ora questionada por já ter sua sessão de abertura realizada (07/06/2021) e por seguir aparentemente seu curso regular, conforme verificação dos atos administrativos publicados no diário oficial do município não deverá ser suspensa ou cancelada, perdendo o objeto da tutela emergencial.

Conforme a denúncia do Sinapro-Bahia, a concorrência apresentava irregularidades relacionadas “à possibilidade de identificação do licitante, restrição e/ou frustação do caráter competitivo e indevida previsão de repasse de parte do desconto padrão de agência, em afronta a legislação licitatória que rege a contratação de agências de publicidade pela Administração Pública”.

O conselheiro substituto reconheceu a legitimidade do Sinapro em denunciar o edital. O sindicato apontou que a Comissão de Licitação ignorou argumentação que apontava ilegalidades do certame (“de forma desarrazoada, a Comissão de Licitação julgou improcedente a Impugnação”).

No entanto o Sr. Marcelo Gusmão Pontes Belitardo, Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, deverá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, onde deverá indicar a fase atual da licitação, conforme exigiu o Tribunal de Contas.

Nos bastidores do poder fala-se que, “não existem dúvidas de qual empresa será a vencedora dessa licitação!”

A dúvida seria apenas, qual tipo de acordo os demais envolvidos no referido processo licitatório irão fazer com a provável vencedora, afim de que a mesma evite uma verdadeira chuva de pedido de liminar na Justiça.

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Bom! Como diz um amigo meu “O golpe ta ai! Cai quem quer!”

 

Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/

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