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Não é de hoje que a empresa CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA, é apontada como um verdadeiro “DUTO”, para desvio de recursos públicos” com a finalidade de beneficiar figuras políticas da região, por meio de um suposto esquema de fraudes em licitações, segundo denúncias protocoladas no Ministério Público Estadual.
Mas só isso?
Bom, segundo a mais recente denúncia contra a referida empresa não!
Com base em matéria publicada pelo Jornalista Vanderlei Filho, do Portal Zero Hora News, a empresa atuou e continua a atuar no município de Teixeira de Freitas-BA, em suposto “ESQUEMA DE CARTAS MARCADAS”, que lhe garantiria não apenas, vencer todas as licitações que disputasse, como também garantir supostas vantagens a todos os seus envolvidos.
Diz a matéria:
Em época de epidemia, onde todo o comércio está fechado, e conforme decreto 388/2020 do executivo municipal, proibindo aglomerações, é no mínimo estranho que a prefeitura de Teixeira de Freitas, mantenha para amanhã, dia 27/03/2020, as 8:30 a abertura do pregão presencial nº 06/2020 para a milionária contratação de empresa para serviços de locação de veículos pesados.
O portal Zero Hora News afirma ter tido acesso com exclusividade a uma denúncia encaminhada via eletrônica ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público da Bahia (GAECO-BA), onde o denunciante, um empresário, relata que a licitação seria um “jogo de cartas marcadas” para favorecer uma determinada empresa (por hora preservaremos o nome da empresa).
O denunciante, relata que atualmente é a CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA a empresa responsável pela locação de máquinas pesadas e que as máquinas pesadas são pago por hora de trabalho, sendo que o valor pago por máquina está muito acima do preço de mercado.
Também relata que o edital do Pregão presencia nº 06/2020 contém vícios, afim de dificultar a participação de outras empresas interessadas que;
Dentre as exigências ilegais está o contido no item 1.13 que exige que, “Será necessária a apresentação dos Certificados de Conformidade com a Portaria INMETRO n°. 105/2012 e Portaria INMETRO n°.184/2015, para os itens 002 e 005, junto à proposta financeira. Sob pena de desclassificação das propostas referentes aos itens”.
Que em pregão presencial é proibido exigir documentação na fase de apresentação de propostas financeiras, e que a exigência não encontra justificativa legal, senão, impedir a participação de empresas sérias.
Dando continuidade a denúncia, alega que as exigências contidas os itens 5.2 e 5.3 do edital que exige respectivamente a apresentação do Programa de Controle Médico de Saúde e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, junto a documentação de qualificação técnica é esdruxula e mais uma vez ilegal e busca tão somente cercear a participação das empresas, que tal exigência deveria ser exigido quando da celebração do contrato e não na fase interna da licitação.
A denúncia encaminhada pelo empresário é grave e exige a devida a apuração. A seguir a relação de maquinários que serão locados, por hora, pela prefeitura de Teixeira de Freitas.
A equipe do Zero Hora News está formulando representação com pedido liminar de suspensão do edital 06/2020 junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Nossa equipe também está levantando junto ao TCM/BA, todos os processos de pagamentos das máquinas e irá mostrar apara a população de Teixeira os valores estratosféricos pagos por locações, no minimo suspeitas, com dinheiro público, do suor do contribuinte.
Nossa equipe tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Teixeira de Freitas, mas, até o fim da reportagem nossos telefonemas não foram atendidos.
No período em que órgãos de fiscalização estão meio que “paralisados” e a população preocupada com o coronavírus, outro vírus se alastra pelo país, o da corrupção.
Por: Opinião Pública/ Da Redação/