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A administração pública pelo o que tudo indica, voltou a ter diálogo com a APLB-Sindicato, que representa a categoria dos professores no município de Teixeira de Freitas-BA, após uma das mais graves crises na educação, em virtude de uma paralisação, e posteriormente greve que durou ao todo mais de 15 dias.
Isso porque na manhã da última segunda-feira, dia 01 de julho, a APLB-Sindicato, e seu departamento jurídico analisaram o ofício emitido pela entidade sindical, e a resposta que foi realizada pela SMEC- Secretaria de Educação e Cultura, ao referido documento.
O Secretário de Educação e Cultura Hermon Freitas, e o prefeito Temóteo Brito (PSD), receberam o ofício nº 0086/2019 emitido pela APLB – Sindicato, que trata da devolução dos valores descontados nos salários dos professores (4 dias), referente ao período de paralisação, pagamento dos 3,41% do Piso Nacional (2018), o pagamento dos 50% do 13º no mês de junho, além do “não desconto” de 12 (doze) dias, referente ao período de greve, em que a categoria manteve-se quartelada na Câmara Municipal de Vereadores.
Quanto a esse último item, conforme resposta do executivo não haverá o desconto neste momento, face à concordância formal de reposição integral das aulas, expressas no ofício da APLB de nº 0086/2019, que se espera, seja compromisso de todo o Magistério.
Ou seja!
Conforme os (as) professores (as) forem cumprindo a reposição das aulas do ano letivo, irão sendo reduzidos os possíveis descontos desses 12 dias, até que seja totalmente resposta a carga horária, e o número total de aulas.
No entanto o item (2) do ofício enviado pela APLB-Sindicato ao Poder Executivo que trata do pagamento dos 3,41% Piso Nacional (2018), está em discussão perante o Tribunal de Justiça – TJ-BA (sub judice), e só terá uma definição após decisão da Justiça.
Segundo afirmou a PMTF, a antecipação dos 50% do 13º salário do mês de julho, encontra-se em estudo financeiro, e que Administração envidará esforços para antecipar o pagamento ainda no mês de Julho de 2019.
No entanto, diante das respostas dada pela administração pública ao ofício nº 238/2019, a APLB – Sindicato, não concordou, com o posicionamento do gestor e solicitou uma reunião (27/06) com o prefeito Temóteo Brito, pois é ele que tem o poder de decisão sobre o Poder Executivo, e conseguimos reverter a situação.
Posição da APLB – Sindicato:
“Diante da resposta dada pela administração pública ao ofício nº 238/2019, a APLB–Sindicato não concordou, e solicitou então uma reunião (27/06) com Temóteo, pois é ele que tem o poder de decisão sobre o Poder Executivo e conseguimos reverter a situação.
A APLB garantiu a devolução dos 4 dias (quatro), descontados em folha complementar até o dia 05 de julho. Além disso, o pagamento dos 50% do décimo terceiro ainda esse mês.
Também será discutido na reunião a ser realizada na próxima quinta-feira (04/07) a reavaliação do impacto financeiro dos 3,41% que corresponde à metade do reajuste do ano de 2018 tendo em vista que só foi reajustado 3.4%.
Sem esquecer que temos o reajuste do Piso Nacional (2019) no percentual de 4.17% como um dos 28 pontos de pauta em discussão”– declarou a diretora da APLB – Sindicato e professora Adriana Serapião.
Fonte: Equipe de reportagem da APLB-Sindicato.
Por: Portal Opinião Pública/ Da Redação/
