O concurso público recentemente homologado pela Câmara Municipal de Teixeira de Freitas está sob grave suspeita de irregularidades que, e se comprovadas, podem levar à sua anulação.
Com base nos indícios e reportagens do portal de notícias, Zero Hora News, o Instituto Bahia, responsável pelo certame, não possui uma sede real no endereço informado. Agora, a investigação aprofunda-se ainda mais.
Descobriu-se que as outras duas empresas convidadas a participar do processo prestando cotações para “balizar” uma pesquisa de preços também não possuem sede física comprovada. O INSTITUTO BRB ASSESSORIA E CONCURSOS LTDA, CNPJ 08.571.621/0001-37 que tem seu endereço na PRACA 2 DE JULHO, 57 – CENTRO, FEIRA DE SANTANA/BA não passa de uma sede fictícia, conforme pode ser notado através do seu cartão CNPJ disponibilizado pela Receita Federal e também em vídeos gravados pelo repórter Vanderlei Filho.
A outra é o INSTITUTO ASSEGE DE ADMINISTRACAO E EDUCAÇÃO DA BAHIA que tem sua suposta sede no seguinte endereço: Av. GOVERNADOR JOÃO DURVAL CARNEIRO 1840 A – CENTRO, FEIRA DE SANTANA/BA.
Nenhuma delas possui sede física comprovada e para agravar ainda mais a situação, essas empresas não apenas burlam as normas, mas também estão sob investigação por fraudes em licitações tanto pelo Ministério Público como pelo GAECO de Sergipe em parceria com as forças policiais da Bahia, o que coloca em xeque a idoneidade do concurso realizado pela Câmara Municipal de Teixeira de Freitas na gestão do presidente Jonatas dos Santos e levanta vários questionamentos inclusive o de “Como podem essas empresas terem participado de um processo que exige tanta seriedade e transparência?
A situação é grave: além de não atenderem aos requisitos do artigo 75, inciso XV, da nova Lei de Licitações, essas empresas foram convidadas a participar do certame de forma fechada e sem qualquer publicidade.
No caso deste concurso, se confirmar que as empresas não possuem sede efetiva, que não operam de fato, que não têm histórico comprovado, nem reputação ética, estarão claramente fora dos requisitos legais. O conluio entre o Instituto Bahia, o Instituto BRB e o Instituto Assege pinta um quadro de total falta de idoneidade e transparência. Com isso, a confiança da população na lisura dos processos públicos fica abalada.
Recentemente, diversos concursos em todo o Brasil foram cancelados devido a escândalos semelhantes, um aviso claro de que a falta de vigilância e integridade nos processos públicos pode levar a consequências graves.
A população de Teixeira de Freitas, e principalmente as milhares de pessoas que fizeram o referido concurso clamam por justiça e pela manutenção da ética nas contratações públicas. As denúncias levantadas não devem ser ignoradas, e a situação exige um olhar mais atento e investigativo das autoridades competentes.
O portal Zero Hora News continua a acompanhar de perto o desenrolar desse caso, trazendo à tona os bastidores de um esquema que ameaça a integridade das licitações municipais.
