Durante o cumprimento dos mandados, pela A Polícia Federal na segunda fase da Operação Anóxia, o prefeito Fernando Brito teria tentado se desfazer de seu aparelho celular, jogando-o fora. No entanto, os agentes da PF conseguiram localizar o dispositivo, que foi apreendido para análise.
A operação da PF foi realizada visando combater crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia.
Segundo as investigações foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus.
No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, no governo do prefeito Fernando Brito (Avante), a empresa investigada recebeu mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos, entre outros crimes.
Os investigados responderão pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação (art. 337-F do Código Penal), fraude em licitação (art. 337-L do Código Penal), apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal), estelionato (art. 171 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal).
O prefeito Fernando Brito e sua assessoria ainda não se manifestaram sobre o episódio. O caso segue em apuração, e novas informações devem ser divulgadas nos próximos dias.
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