Na sessão ordinária desta terça-feira, 4 de novembro de 2025, a Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas aprovou um projeto que promete mudar a forma como o cidadão se relaciona com os serviços locais: nasce oficialmente o Programa Nota Fiscal Premiada, iniciativa do Poder Executivo que une incentivo financeiro, educação fiscal e fortalecimento da arrecadação municipal.
Encaminhado pelo prefeito Marcelo Belitardo, o programa tem como objetivo principal estimular os moradores a exigirem a emissão da nota fiscal sempre que contratarem serviços na cidade. Em troca, os participantes concorrem mensalmente a prêmios em dinheiro — uma estratégia que transforma o simples ato de pedir nota em um gesto de cidadania ativa.
Mais do que uma campanha de sorteios, o Nota Fiscal Premiada é uma ferramenta moderna de engajamento social. Ao aproximar o cidadão da gestão pública e combater a sonegação, o programa contribui diretamente para a melhoria dos serviços financiados pelo ISS, uma das principais fontes de receita do município.
Além do apelo financeiro, a proposta tem forte viés educativo. Estão previstas ações contínuas de conscientização sobre a importância da nota fiscal, reforçando a ideia de que quando o cidadão participa da arrecadação, toda a cidade colhe os frutos: mais investimentos, mais políticas públicas e mais eficiência na entrega dos serviços.
Com a aprovação legislativa, Teixeira de Freitas se junta a outras cidades que já adotaram iniciativas semelhantes e colheram resultados expressivos na formalização de serviços e na redução da evasão tributária. A medida reafirma o compromisso da atual gestão com a transparência, a inovação e a construção de um ambiente econômico mais justo e sustentável.
Nos próximos dias, a Prefeitura deve divulgar o cronograma oficial da campanha, incluindo a data do primeiro sorteio e as orientações para que os cidadãos se cadastrem e participem.
Com o lançamento do Nota Fiscal Premiada, Teixeira de Freitas dá um passo firme rumo a uma gestão mais participativa — onde cada nota emitida representa não apenas um comprovante, mas um investimento direto no futuro da cidade.
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