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Professores da Rede Municipal de Alcobaça fazem greve pela reposição salarial e melhores condições de trabalho.

ByLéo Feitosa

maio 22, 2019

Léo Brito (PSD), mesmo com dinheiro em caixa o gestor se nega a dialogar com a categoria e realizar o reajuste. Caneta do prefeito já acumula perda de 29,34% para os professores da Rede Municipal em Alcobaça.

Professores da Rede Municipal paralisaram as suas atividades (20, 21 e 22), em Alcobaça. A decisão ocorreu na Assembleia na sexta-feira (13/05), depois da categoria ter tentado inúmeras vezes negociar junto ao prefeito Léo Brito (PSD), melhores condições de trabalho e a reposição das perdas salariais que hoje já acumulam 29,34%. Desde janeiro que os profissionais da educação tentam negociar com o gestor, mas esse alega que existe uma crise financeira e o impacto nas contas públicas que a reposição pode gerar. 

Entretanto, o reajuste é realizado pela Lei Federal nº 11.738/08 que regulariza o Piso Nacional, ou seja, não cabe ao prefeito escolher realizar ou não o reajuste, pois por ser previsto em Lei Federal deve ser realizado. 

  Foto 2: Professores cobram concurso público para que a contratação não sirva de meio de dominar o servidor público. 

Outro problema é que o prefeito Léo Brito, tem dinheiro em caixa para realizar o reajuste. O governo Federal, tem como previsão de Receita para Alcobaça (2019) a estimativa de R$ 19.404.084,04.  No ano passado (2018), usando de uma ação ardilosa o gestor deu um reajuste abaixo do Piso Nacional de 2,68% seguindo o IPCA – Indicador Oficial de Inflação do Brasil sem dialogar com a categoria. O resultado foi mais um acumulo de perdas de 4,21% em 2018. 

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Foto 3: Professores cobram do prefeito Léo Brito (PSD) que pare de tirar da educação. Em uma das faixas podemos ler: “O direito ao reajuste anual está na Constituição”. 

I – QUESTÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS:
  • 1. Construção de plano de Aplicação para a verba do PRECATÓRIO DO FUNDEF
  • 2. POLÍTICA SALARIAL – Pagamento do percentual do PISO NACIONAL respeitando a carreira e Recuperação das perdas salariais 2016/2018/2019.
  • 3.  Alteração da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas para professores.
  • 4.  Cumprimento da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso) que destina 1/3 da Carga horária para AC (Atividades Complementares) dentro da jornada de trabalho – Reserva Técnica.
  • 5. Reformas e manutenção das escolas da Rede Municipal;6.  CONTRATAÇÕES – Estabelecer critérios que respeitem as legislações educacionais LDB e Leis 642/2009 e 643/2009;

Foto 4: Prefeito de Alcobaça já recebe nome de mãos de tesoura devido as perdas aos cortes realizados na educação. 

II – QUESTÕES PEDAGÓGICAS
  • 1. Cursos de atualização/capacitação para os Servidores em Educação;
  • 2.  Adesão da Rede ao PROFUNCIONÁRIO, para servidores de apoio.
  • 3. URGENTE: Capacitação para vigilantes escolares;
  • 4.  PAFOR:
  • 5.  Capacitação para DIRETORES e COORDENADORES;6.  Capacitação exclusivo para Educação Infantil (Continuada); 

    Foto 5: Diretora da Delegacia do Extremo Sul, professora Brasília declara que educadores não podem aceitar mais perdas. 

III-  QUESTÕES ADMINISTRATIVAS
  • 1.  Garantir o funcionamento das Salas do PROINFO;
  • 2.  Implantar em conjunto com a APLB e ORGÃOS COLEGIADOS a proposta da Avaliação de Desempenho;
  • 3. Estabelecer de forma eficaz um Plano para a Manutenção e Reestruturação Físicas das Unidades Escolares, dando atenção especial aos depósitos de Merenda;
  • 4.  Realização de manutenção periódica nos equipamentos tecnológicos, em especial em bebedouros de 6 em 6 meses;
  • 5.  Implantar ESCALA de trabalho para vigilantes, que vigore de maneira eficaz em toda a REDE MUNICIPAL;
  • 6. TRANSPORTE ESCOLAR – Oferta deste serviço com regularidade e qualidade para que os alunos tenham o direito aos 200 dias letivos, de forma segura, com condutores habilitados e capacitados;
  • 7.  Garantir a DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, com regularidade e seguindo cardápio construído por nutricionistas, dessa forma garantindo aos educandos alimentação saudável, nutritiva, contribuindo assim com sua formação social e cognitiva.
  • 8.  Realizar parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública/Polícia Militar, para reforçar a RONDA ESCOLAR permanente próximas as escolas em que haja incidência de casos de violência; (Foi instituída a MILITARIZAÇÃO NO CEA, porém sem o devido apoio aos colaboradores);
  • 9. Infraestrutura para funcionamento dos conselhos Municipal (CAE/FUNDEB, CME):
  • 10.   Reordenamento da Rede;
  • 11. Publicação de portaria da SEME para a Implantação  do Regimento INTERNO  nas Unidades Escolares; ( Já construído em parceria com CME ,APLB e SEME);
  • 12. Aprovação da LEI DO SISTEMA DE ENSINO ( Construído em parceria com CME ,APLB e SEME desde 2017);
  • 1.   Implantação das ações do PPA;
  • 2.   DEBATE QUE ENVOLVA TODA A REDE NA  CONSTRUÇÃO DO CURRICULO E IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC.
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Fonte: APLB/ SINDICATO/

 

Por: Opinião Pública/ da Redação/

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