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A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas informa que, devido a redução de receitas públicas em geral — em especial o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) —, os serviços públicos municipais não essenciais serão paralisados no município nesta quarta-feira (30) em adesão ao movimento de iniciativa da União dos Prefeitos da Bahia (UPB).

A mobilização em questão busca sensibilizar e chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios, visto que os serviços públicos essenciais como saúde e educação têm sofrido com a crescente redução dos repasses federais, inviabilizando sua continuidade e causando impactos diretos na vida de toda população.

Os serviços de natureza essencial nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública, serão realizados normalmente, A administração pública agradece a compreensão de todos.

Confira abaixo a carta aberta da Associação dos Municípios do Extremo Sul da Bahia (APES) aos cidadãos dos municípios do Extremo Sul da Bahia:

https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/CARTA-ABERTA-CRISE-FINANCEIRA-DOS-MUNICIPIOS.pdf

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