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“Um dia da caça, o outro do caçador!”
O MPE-BA (Ministério Público Eleitoral do Estado da Bahia), impugnou o pedido de registro de candidatura ao executivo municipal da cidade de Porto Seguro-Ba, em face do Dep. Estadual Jânio Natal, e requereu o indeferimento do registro junto à Justiça Eleitoral.
Jânio Natal pretende concorrer ao cargo de prefeito daquela cidade, e o seu principal adversário na disputa eleitoral é o Dep. Federal Uldurico Junior do partido PROS 90.
Na impugnação foi assinada pela representante legal da entidade, a Promotora de Justiça, Drª Lair Faria Azevedo. O MPE-BA alega que Jânio Natal estaria inelegível pois não teria juntado uma certidão negativa do Superior Tribunal de Justiça.
Jânio Natal é um analfabeto ou apenas esqueceu de juntar à documentação o certificado do 2ª Grau?
Além disso, a promotora insiste que o atual deputado estaria inelegível pois, em tese, não teria juntado um comprovante de escolaridade, fazendo crer que o parlamentar seria analfabeto.
DEFESA ACUSOU PROMOTORA DE ABUSO DE AUTORIDADE E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ!
O candidato à prefeito Jânio Natal respondeu ao pedido de impugnação pedindo que a promotora de Justiça Drª Lair Faria Azevedo, fosse condenada por litigância de má-fé. Consta da defesa apresentada pelo advogado Michel Soares Reis.
“Há de se destacar, dada a relevância do tema, que a utilização do processo eleitoral com o objetivo temerário, não se podendo negar que determinadas demandas processuais tem o poder de influenciar a intenção de voto do eleitorado e o próprio cenário político local, é conduta punível pela legislação eleitoral!”, afirmou a defesa de Jânio Natal.
“Tal conduta deve ser, de ofício ou a requerimento da parte, investigada e repreendida, com o objetivo de se evitar a utilização da Justiça Eleitoral com o propósito meramente eleitoreiro ou mesmo de maneira irresponsável ou imoral.
Até o fechamento dessa matéria a Promotora de Justiça, Lair Azevedo. não havia feito nenhum pronunciamento oficial acerca das acusações da defesa do Dep. Estadual Jânio Natal.
Veja o processo na integra:
IMPUGNAÇÃO DE JANIO NATAL (link)
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
