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Borá sambar que sambar é bom e distrai a alma! Viva a liberdade de Imprensa e expressão!
Ao ver sua má gestão exposta em matérias robustamente comprovadas com números, o prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho, tentou calar quem estava revelando a incompetência escondida debaixo do tapete.
Mas a liberdade de imprensa e expressão, garantida pela Constituição Federal venceu a tirania.
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada e negativa impetrada pela comissão provisória do Partido Progressista (PP), contra o Portal Opinião Pública, o jornalista Léo Feitosa, proprietário do referido portal, e o pré-candidato a prefeito de Caravelas-BA pelo PROS, David do Povão.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) também já havia se manifestado pela improcedência da representação.
O PP, partido do atual prefeito de Caravelas-BA, o Sr Sílvio Ramalho, que é pré-candidato à reeleição, alegou na Justiça, que o Portal Opinião Pública estaria divulgando matérias jornalísticas pejorativas à imagem do prefeito, e que essas publicações teriam por objetivo beneficiar David do Povão.
No entanto, segundo sentença do Excelentíssimo Juiz de Direito da 112ª Zona Eleitoral de Prado-BA, Dr. Leonardo Santos Vieira Coelho, publicada nesta terça-feira, dia 8 de setembro, “as postagens questionadas pelo PP consistem apenas em severas críticas atual prefeito de Caravelas”.
O juiz também não viu evidência de propaganda antecipada em favor de David do Povão, “sobretudo em razão da ausência de qualquer pedido de voto em seu favor”.
Segundo o exímio magistrado, “à luz do princípio da libre manifestação do pensamento, as ásperas críticas veiculadas são próprias do debate político e salvaguardadas pela liberdade de expressão, princípio fundamental de nossa Carta Política”.
Parecer favorável do MPE
No dia 26 de agosto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia afirmado, em parecer assinado pelo promotor eleitoral, Dr. Vicente Augusto Fonseca de Souza Barros, que, após examinar o conteúdo das postagens, não vislumbrou a intenção difamatória nem o “elo obscuro” entre o Portal Opinião Púbica e David do Povão, conforme alegado pelo PP.
“As notícias foram elaboradas com estribo em documentação pública, inclusive procedimentos investigatórios instaurados, sejam pelas instâncias de controle, sejam pelo Poder Legislativo”, afirmou o procurador.
“De mais a mais, não há promoção a candidaturas nem mesmo depreciação intencional de pretensos postulantes, apenas tom crítico em relação à gestão do atual alcaide, o que exprime-se compreendido pelo direito à livre manifestação do pensamento”, acrescentou.
O procurador destacou ainda a Constituição permite que a imprensa faça “editoriais críticos em relação a determinados políticos ou a programas de governo, estando tais ações compreendidas no âmbito da normalidade democrática e republicana”.
Ele lembrou também que os atuais detentores de mandato eletivo são alvos de maior projeção no período pré-eleitoral, seja para exaltar as suas qualidades como gestores públicos, seja para experimentarem eventuais críticas administrativas, “não havendo que se falar, por conseguinte, em propaganda extemporânea (negativa ou positiva)”.
TAPA DE LUVA DA IMPRENSA INDEPENDENTE!
A culpa (não) é do mensageiro!
Dizer que o noticiário da imprensa está mentindo, denegrindo ou mesmo fabricando fatos para criar uma imagem negativa de quem está no poder é apelar para o imemorial costume de matar o mensageiro que traz más notícias.
O jornalista é o mensageiro. Não se hostiliza nem se mata o mensageiro. Esse código de ética existe e é respeitado desde a mais remota antiguidade. Mas não é o que tem prevalecido nos nossos dias. A truculência contra esses profissionais tem sido uma constante.
Quanto mais tirânico e arbitrário o governo, mais necessidade de oprimir a imprensa. E quanto mais sofrível é o desempenho do governante, mais queixoso ele será com a mídia.
Ameaças e tentativas de intimidação contra jornalistas são também ameaças ao nosso direito à informação, pois é por meio da imprensa que a sociedade se informa, se manifesta, emite opiniões, vigia, denuncia e cobra dos poderes e das instituições o funcionamento daquilo que entendemos como democracia.
Como bem escreveu o brilhante jornalista Merval Pereira em um artigo intitulado “Liberdade de imprensa incomoda autoritários”, publicado na edição do dia 04/12/2019 do jornal O Globo:
“Ataques aos órgãos de imprensa acontecem quando a democracia não é um regime respeitado por quem está no poder. Quando na oposição, esses mesmos políticos adoram ver seus adversários sob críticas, as mesmas que rejeitam quando governo.”
Segundo Merval, “ao desagradar ambas as partes nos extremos, a imprensa profissional e independente mostra que está no caminho certo, defendendo um país que seja governado por pessoas sensatas, com visão de Estado”.
“O Portal Opinião Pública seguirá de forma independente e autônoma dentro dos preceitos da ética e do bom e velho “Jornalismo Verdade” publicando as notícias, agrade elas ou não aos gregos ou aos troianos!”
ASS: Léo Feitosa e Equipe!
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/