Compartilhem essa reportagem!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou liberdade ao filho de um empresário baiano suspeito de vender cilindros de oxigênio industrial como medicinal para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, no sul do estado.
Diogo Lemos Dias dos Santos, contador da empresa do pai, Assis & Rodrigues, teve a prisão preventiva decretada em 13 de junho pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado aceitou recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de prisão feito pelo órgão.
O contador foi preso em 28 de agosto do ano passado, em operação do Ministério Público e da Polícia Civil. Ao recorrer ao STF, Diogo tentou reverter a decisão dos desembargadores do TJ-BA. Além de ingressar com embargos de declaração contra a determinação, ele também tentou recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas sem sucesso.
Diogo e o comerciante Izaias Rodrigues dos Santos, dono da empresa, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por corromper cilindros de oxigênio medicinal, adulterando e alterando a sua qualidade e quantidade para entrega ao município, além do fornecimento de cilindros de oxigênio industrial como se fossem medicinais.
Os cilindros de oxigênio medicinal apresentados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas tinham conteúdo a menos e lacres sem identificação, bem como prazo de validade vencido, complementam os promotores de Justiça Gilberto de Campos, Michelle Resgala, Graziella Pereira, José Dutra Júnior, George Elias Pereira, Fábio Corrêa, João Batista Madeiro, Kerginaldo de Melo e Moisés Garnieri.
Laudo da Vigilância Sanitária do Município confirmou que os cilindros fornecidos apresentavam diferença entre os lacres e selos de origem, ausência de prazo de validade, lacres sem a origem do produto e, principalmente, cilindros de oxigênio industrial, da cor escura, pintados de cor verde para serem entregues como medicinal. Uma apreensão realizada na sede da empresa detectou diversos lacres de cilindros de oxigênio em desconformidade com o determinado pela Anvisa, além de diversos instrumentos utilizados para corromper, fraudar e adulterar os cilindros, afirmam os promotores de Justiça.
O MP-BA ressalta ainda que Diogo Lemos, “em comunhão de vontade e unidade de desígnios com o primeiro denunciado, tinha em depósito para venda produtos corrompidos e adulterados destinados a fins medicinais, como o oxigênio medicinal sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização e com a redução de seu valor terapêutico”.
Fonte: Bocão News.
Por: Portal Opinião Pública/
