• 2 de dezembro de 2021 04:00

Portal Opinião Pública "Jornalismo com independência e imparcialidade!"

O Destruidor: Prefeito Sílvio Ramalho sofre derrota na JUSTIÇA; O gestor é réu por ordenar destruição de patrimônio público histórico em Caravelas-BA.

ByLéo Feitosa

mar 21, 2020

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DERRUBA ILEGALIDADE DO PREFEITO SILVIO RAMALHO AO DESTRUIR PATRIMONIO HISTORICO DE CARAVELAS.

O prefeito Sílvio Ramalho, sofre mais uma vergonhosa derrota, e desta vez foi pelas “mãos” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Conhecido pela arrogância, prepotência, e o estilo “Coronel de Governar“, segundo os seus opositores, o gestor é um politico perseguidor;

Sílvio Ramalho teve uma de suas ações cessadas pela Justiça Baiana, através de Decisão do Desembargador Dr. Osvaldo de Almeida Bomfim.

A decisão saiu na última sexta, dia 20 de março de 2020, quando o Tribunal de Justiça da Bahia através de decisão do desembargador Dr. Osvaldo de Almeida Bomfim, revogou a emissão de posse de um terreno na rua Aníbal benévolo na sede do município de Caravelas-BA.

O local é conhecido popularmente como Rua do Porto, onde situava-se um galpão com importância histórica nacional, que atualmente pertence legalmente a família Porto, e reportava os tempos gloriosos da economia caravelense, considerado por muitos patrimônio material e imaterial do município, já que tal imóvel pertenceu e funcionou como armazém da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro com data de fundação em 1894.

O município de caravelas chegou a ser destaque em logística em todo estado da Bahia, o Lloyd e a Estrada de Ferro Bahia e Minas estão no coração de todo caravelense.

Leia também!  "Prefeito Caloteiro?": "Prefeito Belitardo e Secretária de Educação querem dar CALOTE nos trabalhadores de Teixeira de Freitas!", afirma direção da APLB.

Há fortes relatos de que essa atitude do prefeito Sílvio Ramalho, ao ordenar a demolição do Patrimônio Histórico, teria sido levado unicamente por motivos pessoais contra a família do Advogado Dr Cleberson Porto, ressaltante ainda mais o perfil “PERSEGUIDOR“, do prefeito de Caravelas-BA. 

Dr Cleberson Porto profissionalmente advoga em vários processos contra o Prefeito Sílvio Ramalho, em alguns desses processos o gestor figura em ações por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LESÃO AO ERÁRIO PÚBLICO.

A DECISÃO DA JUSTIÇA

Desta forma, o Senhor Dr. Desembargador, tornou sem efeito a decisão ID 5.025.919 dos autos 8022094-24.2019.8.05.0000.AI. Nas ruas de Caravelas o Povão festeja a decisão da Justiça!

“Aguardamos outras decisões judiciais contra o referido Prefeito que se julga ser em Caravelas uma especie de Deus, que tudo pode, em virtude de ser o atual prefeito, mas ele “estar” prefeito, em outubro vamos mudar isso!”, afirmou um morador, que pediu pra ter sua identidade preservada temendo perseguição.

Todavia, a arrogância e a perseguição política própria da personalidade contestável do atual Prefeito de Caravelas, o senhor Silvio Ramalho, que é conhecido regionalmente como “O rei das Licitações”.

Mas voltado ao caso do Galpão! 

A decisão considerou todos os argumentos da família Porto, bem como manteve multas, e desconsiderou as argumentações infundadas trazidas pelo município, com a única finalidade de levar ao erro o Judiciário Baiano, logo visto que a justiça está sendo feita e quem ganhou com essa decisão foi a cidade de Caravelas-BA.

Decisão publicada pelo tribunal:
No caso em apreço, em juízo de retratação, parece-me suficiente a argumentação tecida pelo ESPÓLIO DE DEOCLECIANO CARNEIRO DE LIMA PORTO para um efeito infringente sobre a decisão vergastada.
Desta forma, ante aos argumentos aqui esposados havendo supedâneo legal, exerço o JUÍZO DE RETRATAÇÃO, TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO ID 5.025.919, dos autos 8022094-24.2019.8.05.0000.AI.
Oficie-se o Juízo da V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS para ciência.
Dou a esta decisão força de ofício e mandado.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa com as anotações de costume.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
 
Salvador, 20 de março de 2020.
Osvaldo de Almeida Bomfim
Relator

DECISÃO NA INTEGRA (clique aqui e veja)

 

Leia também!  Prefeito de Medeiros Neto vai a Salvador e participa de reuniões em busca de recursos para pavimentação de anel viário, construção de Arena Esportiva entre outros investimentos.

Por> Opinião Pública/ Da Redação/

Faça aqui seu comentário!