Home / POLÍCIA E JUSTIÇA / MPBA no Júri: Quatro são condenados a 26 anos de prisão por execução dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana.

MPBA no Júri: Quatro são condenados a 26 anos de prisão por execução dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana.

 

O Tribunal do Júri acatou acusação do Ministério Público da Bahia e condenou, na última sexta-feira, dia 24, os internos Jefferson Assis do Vale, John Lenon Matias Pereira, José Roberto Santos de Jesus e Tullio Santos Carneiro a 26 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. 

 

O julgamento ocorreu no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. A acusação do MPBA foi sustentada pelos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram no dia 7 de janeiro de 2023, no interior do Pavilhão 8 do Conjunto Penal de Feira de Santana, contra Antônio Marcos Vitória Nunes e Júlio Cezar da Silva Rocha, que foram mortos com extrema violência, incluindo estrangulamento e decapitação. 

 

A execução foi motivada por uma rixa no dia anterior entre lideranças de uma facção criminosa, à qual pertenciam os condenados e as vítimas.

 

“Motivados pela referida cisão, como forma de demonstração de poder entre os novos grupos que se formavam diante da desavença entre seus líderes, os denunciados renderam e assassinaram as vítimas, o que foi assistido por diversos internos”, narra a denúncia.

 

A juíza Márcia Simões Costa, que presidiu o julgamento, determinou a execução imediata da pena, em regime fechado, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos vereditos do júri.

Fonte: MPBA-BA

FAÇA PARTE DO NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM (CLIQUE AQUI)
Marcado:
Criado por Por Léo Feitosa

ENQUETE DE OPINIÃO PÚBLICA!

Faltando menos de um ano para as eleições de 2026, que definirão nossos deputados estaduais, federais, além de presidente da República, governadores e senadores, o cenário político brasileiro evidencia um crescimento constante da participação feminina.

 

Com base nesse movimento, o Portal Opinião Pública lança a seguinte enquete!

 

(ENQUETE): Opinião Pública! – Drª Penélope Belitardo, Cláudia Oliveira, Raissa Félix, Kátia Oliveira e Tatiane Ruas; Qual delas melhor representaria Teixeira de Freitas como deputada estadual na ALBA?

 

OBSERVAÇÃO: Base legal e regras para enquetes

 

A legislação brasileira diferencia enquetes de pesquisas eleitorais. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 33, apenas levantamentos com metodologia científica precisam ser registrados na Justiça Eleitoral.

 

Enquetes e sondagens, por sua vez, podem ser divulgadas desde que seja explicitado que não possuem caráter oficial.

 

A Resolução TSE nº 23.600/2019 reforça essa distinção, estabelecendo que enquetes não se enquadram como pesquisas eleitorais e, portanto, não necessitam de registro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI -BA
QR code do nosso INSTAGRAM associado , ou CLIQUE AQUI!

DESTAQUES