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Limites territoriais entre Caravelas e Medeiros Neto poderão sofrer revisão.

ByLéo Feitosa

dez 24, 2018

A revisão territorial entre os dois municípios poderá ocorrer em virtude de um projeto de propondo a revisão dos limites geográficos entre os dois municípios, ambos no extremo sul do estado, e foi a presentado pelo deputado Zó (PC do B), que preside a Comissão Especial de Assuntos  Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Ao justificar a proposição, o deputado considerou que a Lei 12.636/2.013 (que atualizou os limites dos municípios que integram o Território de Identidade do Extremo Sul) “teve uma grande relevância na adequação dos limites municipais à nova realidade administrativa da região, favorecendo as populações aí residentes e os empreendimentos que se viram livres da incerteza produzida por uma localização imprecisa e confusa”.

Entretanto, prossegue o parlamentar, os limites entre Caravelas e Medeiros Neto, “onde se reconheceram situações imprecisas, não puderam ser atualizadas em virtude da falta de concordância por parte do município de Caravelas. Esta situação litigiosa vem-se agravando, o que levou a Comissão de Assuntos Territoriais a solicitar da Superintendência de Assuntos Econômicos e Sociais – SEI, que coordena o grupo de trabalho SEI/IBGE a revisão dos referidos limites”.

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Com isso devido o recesso parlamentar a Comissão Especial de Assuntos  Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), devem analisar o projeto de lei somente no final do segundo semestre do ano que vem.

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Porém são grandes as chances de que as divisas geográficas entre os dois municípios sofram alterações.

Por: Opinião Pública/ Fonte/ ASCOM/ALBA

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