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A PMTF veio a público após alguns portais de notícias, produzirem matéria falsas afirmando que os recursos provenientes para a contratação de banda para a festa da cidade, seria oriundo da Secretária Municipal de Educação, o que segundo a PMTF é uma Fake News.
A prefeitura explica que a notícia é falsa, e alertar a população acerca da propagação de FAKE NEWS, com relação a matéria publicada pelo portal Liberdade News, que apontou o uso de verba específica da Educação para realizar a Festa da Cidade.
Em Teixeira de Freitas, a Secretaria é de EDUCAÇÃO E CULTURA, projetos e atividades culturais são desenvolvidos, realizados e fomentados por essa pasta, mas existem recursos específicos para cada área.
Ou seja!
Recursos da Educação são recursos próprios, e o Departamento de Cultura que funciona vinculada a referida pasta, tem seus próprios recursos. Não sendo portanto os recursos usados oriundos da pasta da Educação, mas sim do Departamento de Cultura.
De acordo com a nota, a Secretaria é de Educação e Cultura, portanto, projetos e atividades culturais são desenvolvidos, realizados e fomentados por essa pasta, mas existem recursos específicos para cada área.
A gestão explica que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), demonstra que o Fundo Municipal de Cultura está inserida no Fundo Municipal de Educação da cidade com 5 ações específicas (PROJETO/ATIVIDADE), que são voltadas para as questões culturais.
A gestão municipal defende que “tais ações foram vinculadas a fontes de recursos específicas e não estão relacionadas com ações da educação”.
A Festa da Cidade é enquadrada no item “Realização de Festas Populares e Religiosas”, e tais despesas são arcadas com recursos próprios conclui a nota.
A PREFEITURA EXPLICA!
- A Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 demonstra que o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA está inserida no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS, com 5 ações específicas (PROJETO/ATIVIDADE), que são voltadas para as questões culturais.
- Tais ações foram vinculadas a fontes de recursos específicas e não estão relacionadas com ações da educação.
- A Festa da Cidade é enquadrada no item REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E RELIGIOSAS, e tais despesas são arcadas com recursos próprios.
- A gestão municipal reforça que tem compromisso com a legalidade e a utilização correta dos recursos públicos.
- Notícias e postagens que tentem apontar irregularidade na destinação de recurso próprio da cultura para a realização da tradicional comemoração do Aniversário da Cidade são fake news, uma tentativa de confundir a população.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
