Compartilhem essa reportagem!
Em evento amplamente divulgado nas mídias sociais e sites da região, o prefeito de Mucuri-BA, o Sr Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho”, faz questão de dizer que assumiu o volante, ao entregar seis ambulâncias novas à população do município de Mucuri-BA.
No entanto algo de errado surgiu na entrega das tais ambulâncias!
O prefeito passou a ser suspeito de ter fraudado o contrato de locação, em mais de 12 unidades veiculares não entregues ao município.
Pelo menos é o que diz nossa fonte de informação, conforme podemos constatar no contrato com Dispensa de Licitação Nº DL28C-21, o prefeito Robertinho deveria ter entregue na verdade 18 ambulâncias, e não apenas 6, como a assessoria de imprensa da gestão mucuriense, fez questão de divulgar nas mídias.
RATIFICAÇÃO: A prefeitura de Mucuri-BA, teria locado na verdade 10 ambulâncias em um contrato de locação de 18 veiculos leves e pesados para a Secretária de Saúde. No entanto só entregou 6. Ou seja, 4 ambulâncias não foram entregues, além de não terem especificado qual a finalidade de veículos pesados à serem usados na referida secretária de saúde, conforme descrito no contrato.
O valor total do contrato firmado entre a prefeitura de Mucuri-BA, e a empresa contratada, RENGEL RADIO TAXI LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 40.463.64810001-19, com endereço na Rua da Mangueira, n° 63, sala 0101 – Nazaré’ – Salvador/BA, representada pela Sr. Ricardo Alexandre Almeida dos Santos, é de R$ 761.250,00 (setecentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais), com PRAZO FIRMADO EM 02/02 À 30/04/2021, foram pagos adiantados, em 03 (três) parcelas estimadas em até R$ 253.750,00 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta reais), com RECURSOS PRÓPRIOS do FUS-Fundo Único de Saúde-, através de ordem bancária em nome da contratada mediante apresentação de nota fiscal, aceito pela CONTRATADA, entendendo este como preço justo e suficiente para a execução do serviço locação de 18 veículos leves e pesados, devidamente descritas nos anexos abaixo.
Segundo o denunciante que apresentou os indícios de fraude no referido contrato, a contratação da empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri-BA, e conforme consta nas ordens de pagamento bancários anexadas a nossa reportagem, os valores parcelados foram pagos de forma adiantada, (creditados) em favor da empresa RENGEL RADIO TAXI LTDA, e por tanto todos os veículos presentes nos termos contratuais, deveriam ter sidos entregues na quitação dos valores firmados, por tanto, no ato realizado pelo prefeito Robertinho, na última sexta-feira (14/05),
NOTAS DE PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS.
Em busca realizada no site da Receita Federal afim de obter a CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, consta que a empresa, RENGEL RADIO TAXI LTDA, possuí débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei n o 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional (CTN), ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos;
Em tese conforme a CERTIDÃO NEGATIVA ABAIXO, a empresa estaria impossibilitada de participar de qualquer processo licitatório, ou com DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Constam ainda nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 do CTN, ou garantidos mediante bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal.
Robertinho entregou apenas 6 ambulâncias!
Os extratos do contrato de locação não mentem!
Foram entregues a população de Mucuri-BA, pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho”, apenas 6 veículos descrito no presente contrato.
Onde estão as ambulâncias descritas nos extratos abaixo?
No ato da entrega das ambulâncias o prefeito Robertinho, ressaltou a importância do trabalho das equipes de saúde do município e de qualificar as condições de atuação. “A excelência do serviço público municipal se faz através do trabalho dos nossos servidores, que estão trabalhando diuturnamente em prol da saúde da nossa população, por isso, estamos dotando as nossas unidades com melhores condições de trabalho e equipamentos!”
Por se tratar de recursos do FUS-Fundo Único de Saúde-, o caso foi encaminahdo ao MPBA-Ministério Público do Estado da Bahia, para as devidas averiguações.
O Portal Opinião Pública tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Mucuri-BA, bem como da empresa RENGEL RADIO TAXI LTDA, para comentar a denúncia de fraude na contratação das ambulâncias, mas até a publicação dessa reportagem, não havíamos obtido êxito. Fica por tanto aberto o espaço para as partes citadas expressarem as suas versões dos fatos.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/