Compartilhem essa reportagem!
Mais uma distorção da controversa administração do Prefeito de Teixeira de Freitas-BA, Temoteo Alves de Brito, que após demitir 583 contratados, tem publicado licitação de combustível no valor de R$ 7.829.196.48.
Bom, como é de conhecimento público o prefeito de Teixeira de Freitas-BA, Temoteo Alves de Brito (PP), demitiu no último dia 30 de abril, cerca de 583 funcionários locados em cargos comissionados e em contratos temporários, em plena crise da pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19).
A alegação do prefeito foi a de que o município perdeu receita, apesar de não apresentar um estudo de impacto financeiro.
“Os cortes na folha de pagamento, bem como cortes das gratificações a servidores concursados, se deram sem prévia analise dos impactos!”, afirmaram alguns vereadores da oposição ao prefeito Temoteo Brito, assim como o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Argenildo Fernandes, em um vídeo nas redes sociais.
Curiosamente parece que a crise na arrecadação do município não atingiu os valores pagos a empresas contratadas para a prestação de bens e serviços para a prefeitura de Teixeira de Freitas-BA.
Como exemplo podemos citar os contratos firmados com a Lavanderia que presta serviço ao HMTF e UMMI, a empresa de Coleta de Lixo e Locação de Maquinário Pesado, (Construpolli), e duas outras empresas de Locação de Veículos, que iremos tratar em uma próxima matéria.
“Posto REDE CNA”; Gasolina e diesel a peso de ouro?
Segundo denúncia encaminhada a nossa redação, a empresa Posto Seguro II -Derivados De Petroleo Ltda 12.125.475/0001-93, contratada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na pessoa do seu Secretário, o Sr, BEZALEEL SALES RENDEIRO, através do PREGÃO PRESENCIAL ARP 012/2020, apresentadas as propostas de preços presentes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 059/2020, e homologada no último dia 01 de abril de 2020, o município firmou com a referida empresa compromisso comercial no valor de R$ 7.829,196,48 (sete milhões oitocentos e vinte e nove mil cento e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).
Superfaturamento ou melhor preço? Mas pra quem?
O Sistema de Registro de Preços – SRP é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras pela Administração Pública.
Após efetuar os procedimentos, é assinada uma Ata de Registro de Preços – ARP, documento de compromisso para contratação futura, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.
No caso do Posto Seguro II -Derivados De Petroleo Ltda 12.125.475/0001-93, ou também conhecido “POSTO REDE CNA”, localizado Av Presidente Getulio Vargas, 6.247, Jardim Liberdade, Teixeira De Freitas, os preços da gasolina comum, diesel comum e diesel “S10”, foi o fato que mais chamou a nossa atenção.
A denúncia é que no referido processo licitatório, os preços apresentados, estariam bem acima dos preços praticados em outros estabelecimentos; o que pode “ou não!”, caracterizar o superfaturamento.
Pegamos como base dois postos de combustíveis aleatoriamente somente a titulo de comparação de preços. O Posto Skalla na Avenida Getúlio Vargas, e o Posto GEF no centro da cidade.
Notem;
A gasolina comum vendida no POSTO DE COMBUSTÍVEL GEF, custa R$ 4.24 o litro; sendo que há alguns postos onde é mais barata ainda, custando algo em torno de R$ 3,69 / litro; no POSTO REDE CNA, mesma gasolina é adquirida pela prefeitura as custas dos cofres públicos por R$ 4.85/ Litro.
Há ainda a suspeita que esses preços são os preços praticados obedecendo o que diz os termos da licitação, já que foi afirmado na denúncia que na bomba de gasolina do referido posto, os preços estejam abaixo do que está presente na ATA DE REGISTRO DE PREÇO, e que após abastecido os veículos que compõe a frota da prefeitura, os preços são adequados ao processo licitatório.
São cerca de R$ 3.269.288.00 (três milhões duzentos e sessenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais), somente na compra desse item.
O óleo diesel tipo “S10” vendido por exemplo no posto SKALLA de Teixeira de Freitas, é comercializado por R$ 3,17/ Litro; no POSTO REDE CNA a prefeitura compra por meio de licitação o mesmo diesel “S10” por R$ 4.00 / Litro.
Ao total com base no documento abaixo anexado a prefeitura irá pagar a bagatela de R$ 1,818,000,00 (um milhão oitocentos e dezoito mil reais).
Já o óleo diesel comum ou biodiesel no POSTO REDE CNA, a prefeitura paga pelo litro R$ 3,95 / Litro. Obs: Cinco centavos apenas mais barato que o Diesel “S10”.
Por esse último item a prefeitura irá pagar um total de R$ 2,213,185.00 (dois milhões duzentos e treze mil cento e oitenta e cinco reais).
A publicação está presente no Diário Oficial do Município de Teixeira de Freitas-BA, do dia 24 de abril de 2020.
Tentamos entrar em contato com a assessoria do POSTO DE COMBUSTÍVEL REDE CNA, afim de que comentassem o conteúdo das denúncias, mas até o fechamento dessa reportagens não havíamos obtido exito. Fica por tanto aberto o espaço que os mesmos possam se pronunciar.
O completo teor dessa denúncia será protocolado junto ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia– que em caso de constada irregularidades, poderá optar por apresentar denúncia ao Ministério Público Estadual MP-BA.
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
