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Município Caravelas na mira da Policia Federal finalmente?
Caravelas-BA: O Vice-prefeito do município de Caravelas-BA, denunciou na Superintendência Regional da Policia Federal na Bahia, localizado na cidade de Porto Seguro-BA, o que está sendo apontado como o maior esquema de corrupção em uma prefeitura da região do extremo sul do estado.
Conforme apontou levantamento feito pelo vice-prefeito Jackson Douglas, de 2017 a junho de 2020, ou seja, durante a gestão do atual prefeito de Caravelas o Sr. Sílvio Ramalho, somente três empresas abocanharam dos cofres públicos cerca de R$ 24 milhões de reais, por meio de contratos com a prefeitura.
Foram, precisamente, R$ R$ 24.364.137,00.
Somados todos os contratos vencidos por essas três empresas, foram homologados exatos R$ 32.994.731,00, de um valor estimado em R$ 33.094.579,00.
Portanto, além dos R$ 24 milhões já recebidos, elas ainda têm a receber da prefeitura mais R$ 8.630.594,00.
Jackson Douglas afirmou que a concentração de um valor tão alto na mão de tão poucas empresas chamou a sua atenção, o que o levou a romper relações com o atual prefeito Sílvio Ramalho no início da gestão por não concordar com a maneira como a administração do município vinha sendo conduzida.
“Já protocolou diversas denúncias de malversação de dinheiro público no Ministério Público estadual, na Polícia Federal e na Receita Federal!”
“São empresas para lá de ‘versáteis’, cujos serviços que vão desde transporte escolar a recolhimento de lixo, passando por locação de máquinas pesadas, construção de escolas e outras obras de engenharia, limpeza de córregos e locação de lanchas”, argumenta Jackson.
Conforme apontam os últimos processos licitatórios envolvendo as referidas empresas, citadas pelo vice-prefeito, nas suas denúncias, as mesmas vem sem qualquer comprovação de capacidade técnica exercendo serviços complexos e revezando nos contratos da prefeitura de Caravelas, em regime literal de monopólio análogo, ou jogo de cartas marcadas.
Para o vice-prefeito Jackson Douglas, essa é uma indicação clara de formação de cartel – quando há combinação de preços previamente à licitação, ou seja, os concorrentes definem quem vai apresentar a proposta para ser adjudicada através de um processo licitatório.
“A pouca ou quase inexistente diferença entre os valores estimados e homologados na licitação indicam claramente a formação de cartel para vencer essas licitações”, explica Jackson.
As suspeitas é de que a maior parte das licitações feitas pela prefeitura de Caravelas, são vencidas por essas três empresas, no tipo de menor preço por lote ou valor global, sempre na modalidade pregão presencial, o que em tese contribui para a redução da quantidade de empresas participantes, geralmente ocasionando sobrepreço e eventualmente superfaturamento.
Faturamentos? Quem come a maior parte do bolo?
A BS Empreendimentos e Locações Eireli, que tem como proprietário o empresário Josimar Caetano, foi a empresa que mais faturou desde o início da gestão de Silvio Ramalho, tendo recebido, até agora, R$ 12.550.069,54.
No total, a BS Serviços teve homologados R$ 19.329.990,99, de um valor estimado de R$ 19.592.902,69.
A J.A. Caetano Eireli-ME, do empresário Jadson Almeida Caetano, conhecido como Jajá, abocanhou até o momento R$ 5.907.034,72. A empresa teve homologados R$ 7.223.100,33, de um valor estimado de R$ 7.021.036,93.
A Rodrigues Paranhos Construções e Transportes Ltda, do empresário Murilo Paranhos, teve homologados R$ 6.441.641,01, de estimados R$ 6.480.641,01. Desse total, foram pagos R$ 5.682.327,73.
Jajá é um empresário eclético, pois além da administração de sua empresa, também encontra tempo para trabalhar na Suzano. Murilo, por sua vez, é um prodígio dos negócios, pois de motorista da campanha de Sílvio Ramalho se tornou um dos principais empresários de Caravelenses.
Serviços executados
A Rodrigues Paranhos Construções e Transportes Ltda venceu licitações que tiveram por objeto locação de máquinas pesadas destinadas à limpeza pública, locação de embarcações para transporte de alunos da zona ribeirinha, locação de embarcações para transporte de médicos e agentes de saúde; transporte escolar; locação de máquinas pesadas destinadas à limpeza pública e recuperação de pavimentação em paralelepípedo e/ou blocos intertravados em diversas localidades.
A BS Empreendimentos e Locações foi contratada para serviços de limpeza pública; obras de reforma, manutenção e ampliação de escolas e creches municipais; obras de reforma, construção e adaptações de prédios e espaços públicos; serviços de paisagismo; construção de píer em madeira; locação de máquinas pesadas para a limpeza pública; construção de escola com 6 salas de aula no Distrito de Rancho Alegre e construção de escola com 12 salas.
A polivalente J. A. Caetano também se revezou com as outras empresas em serviços de locação de embarcação para transporte de médicos e agentes de saúde; transporte escolar; serviços de dragagem e limpeza de rios, lagos e córregos; drenagem pluvial; reforma e ampliação do centro cirúrgico do hospital municipal; reforma de quadra poliesportiva; locação de veículos pesados para a limpeza pública; e construção de pontos de ônibus.
Suspeita de formação Cartel!
Cartel é a combinação de preços previamente à licitação (também chamado de conluio, colusão, arranjo, conchavo) que, além de violar o princípio da competitividade, agride flagrantemente o princípio da moralidade, uma vez que a prática da conduta desleal, desonesta, tem por objetivo enganar o sistema legal e prejudicar o interesse público.
Todos os fatos aqui citados foram publicados pelo vice-prefeito Jackson Douglas, no seu perfil pessoal no FACEBOOK, no último final de semana.
https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=302700614434085&id=100040824456206
Por: Opinião Pública/ DA REDAÇÃO/
