Caravelas e Pilão Arcado, no estado da Bahia, estão entre os 50 municípios brasileiros com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado até o último dia 18 de novembro.
A informação foi divulgada pelo portal Brasil 61 e coloca a Bahia como um dos estados impactados pela medida, ao lado de outros como Maranhão, Minas Gerais e Paraíba.
O bloqueio do FPM ocorre quando há pendências financeiras ou administrativas, como explica Cesar Lima, especialista em orçamento público. “Dívidas não honradas, cuja União é a fiadora, ou débitos previdenciários podem resultar no bloqueio dos repasses. Isso acontece para que a União compense os valores devidos ou garanta a regularização das obrigações municipais”.
Entre os estados mais afetados, o Maranhão lidera com 12 cidades bloqueadas, seguido de Minas Gerais (11) e Paraíba (8).
Impactos para Caravelas e Pilão Arcado
Os recursos do FPM são essenciais para garantir o funcionamento dos serviços públicos nas cidades, especialmente aquelas que dependem fortemente desses repasses para equilibrar suas contas. Com o bloqueio, tanto Caravelas quanto Pilão Arcado enfrentam dificuldades para manter a prestação de serviços básicos e honrar compromissos financeiros.
Como regularizar o bloqueio?
Para desbloquear os recursos, as prefeituras precisam identificar junto ao órgão responsável o motivo do bloqueio, seja ele por dívidas previdenciárias ou atrasos em outras obrigações financeiras. Uma vez que as pendências sejam regularizadas, os valores acumulados no período de bloqueio serão liberados.
Contexto nacional: redução do FPM em novembro
Além do bloqueio, as prefeituras brasileiras têm enfrentado uma queda no repasse do FPM em novembro. No segundo decêndio deste mês, os municípios receberam cerca de R$ 1,4 bilhão, um valor 10% menor em relação ao mesmo período de 2023.
Caravelas e Pilão Arcado, assim como os demais municípios afetados, precisam agir rapidamente para resolver suas pendências e garantir a liberação dos recursos. A agilidade e o planejamento das administrações locais serão cruciais para evitar impactos ainda maiores à população.
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