O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado que o X (antigo Twitter) poderá retomar suas atividades no Brasil se obedecer às leis e decisões judiciais.
“Idealmente, se o X, assim como qualquer empresa, estiver presente no Brasil e concordar em seguir as leis brasileiras e as determinações do judiciário brasileiro, será recebido de volta”, declarou à Folha de S. Paulo em Nova York. Barroso viajou aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).
Esta não é a primeira vez que o presidente do STF comenta sobre o conflito com o X. Anteriormente, o ministro alertou que todas as empresas operando no Brasil devem acatar as decisões do judiciário brasileiro.
A rede social foi suspensa no final de agosto após fechar sua filial no Brasil, alegando enfrentar censura do ministro Alexandre de Moraes. Empresas estrangeiras não podem operar no Brasil sem um representante legal responsável pelas operações.
Além disso, a plataforma recebeu multas superiores a R$18 milhões por ter supostamente desrespeitado decisões judiciais para bloquear perfis relacionados a notícias falsas e ataques à democracia.
Recentemente, em uma reversão de posição, o X informou a Moraes que designou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. Ela ocupava esse cargo antes da suspensão das atividades da rede social e do fechamento da filial no país.
O ministro não ficou satisfeito com as informações prestadas e notificou a empresa neste sábado para que apresente comprovantes que demonstrem a ligação da advogada com a plataforma.
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