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O Portal de Notícias Zero Hora News, que desenvolve um trabalho de jornalismo investigativo no município de Teixeira de Freitas e região, retorna as suas atividades, e de cara já vem com matéria bomba.

Dessa vez, uma denúncia formulada junto ao TCM-Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e também ao MPF-Ministério Público Federal, apontando indícios de superfaturamento em contratos administrativos firmados pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), o popular Ronaldo Baitakão.

Presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Ronaldo Alves Cordeiro (PSC), o popular Ronaldo Baitakão.

A denúncia apresentada, refere-se a indícios de superfaturamento na contração de engenheiro para elaboração de documentos para o Rádio Câmara (formulário/laudo de vistoria, ART relativo a laudo) indica que ao arrepio da regular realização de processo licitatório, nos últimos dois anos, Baitakão, através do subterfugio da dispensa de licitação, contratou a pessoa do engenheiro eletricista FILIPE SOUSA BRAGANÇA FERREIRA DE ALMEIDA. Para elaborar o ART do Rádio Câmara.

Em 2019, através da dispensa de licitação nº 046/2019 o contrato sem licitação custou aos cofres públicos a quantia de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Incrivelmente em 2020, através da dispensa de licitação nº 001/2020, foram contratado o mesmo engenheiro, para o mesmo serviço, pelo valor de R$ 23.964,00 (vinte e três mil reais e novecentos e sessenta e quatro reais), um aumento vertiginoso na ordem de R$ 11.364,00 (onze mil e trezentos e sessenta e quatro reais), quase 100% a mais que o ano anterior, sem qualquer justificativa legal.

De acordo o denunciante, ambos os contratos estão superfaturados, mas, o do ano de 2019 é estarrecedor, “Se fosse realizado um processo licitatório sério, com certeza os preços contratados pela Câmara seriam outros” afirma o denunciante.

Outro detalhe, que chama a atenção é a pesquisa de mercado com indícios claros de serem “forjadas”, percebe-se que a pesquisa destoa do formato descrito no processo licitatório e um dos pesquisados é “amigo” do que foi contratado, tendo inclusive escrito artigo conjuntamente.

Essa é mais uma denúncia de malversação ao erário público envolvendo o Presidente da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas, Ronaldo Alves Cordeiro, mas, não será a última, afirma o referido portal de notícias.

“A equipe do Zero Hora News desvendou muitas mais irregularidades cometidas pelo edil a frente da Câmara municipal que serão objeto de novas matérias.”

TCM/BA acata denúncia de pagamentos fraudulentos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgou parcialmente procedente a denúncia com a imputação de ressarcimento, com recursos pessoais, de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) a Ronaldo Alves Cordeiro, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Teixeira de Freitas.
Pela não comprovação dos serviços remunerados por meio dos Processos de Pagamento números, 26 e 73, ambos de 2019, bem como a aplicação de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelas irregularidades constatadas no Processo de Inexigibilidade número 2, de 2019, e na execução do respectivo contrato celebrado com Gilmar Dias Martins e também determinou o cancelamento do contrato por esse ser nulo de pleno direito.
Ocorre que o Diretor do portal de notícias Zero Hora News, Vanderlei Filho, informou ao TCM/BA que além dos pagamentos irregulares ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, através dos processos de pagamentos números 26 e 73, de 2019, no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), objeto da condenação de Baitakão.
Houve, uma série de pagamentos, mês a mês, entre os meses de março a setembro de 2019 no valor mensal de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com exceção do mês de setembro que foi pago a quantia de R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta), através dos processos de pagamentos números, 127, 197, 256, 330, 393, 450, 534 todos do ano de 2019, totalizando o valor de R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais) com pagamentos com forte indícios de serem fraudulentos razão que requereu a extensão da condenação pata atingir esse montante.
A nova denúncia foi autuada sobre o processo número 00620e20, e já recebeu parecer prévio da assessoria jurídica do TCM. Veja trecho abaixo:

O presidente da Câmara de Vereadores Ronaldo Cordeiro foi procurado por meio de aplicativo de celular por nossa redação para comentar a denúncia feita contra ele ao TCM, mas até o fechamento desta matéria não havíamos obtido exito.  

Fica por tanto aberto o espaço para que o mesmo possa se pronunciar e oferecer aos leitores da reportagem a sua versão dos fatos. 

 

Fonte: Zero Hora News

 

Por: Opinião Pública/ Da Redação/

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