A Prefeitura de Teixeira de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, iniciou o processo de Regularização Fundiária nos núcleos Cidade de Deus e Califórnia, na modalidade REURB-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social).
A REURB-S é destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social e garante a gratuidade do registro dos imóveis, possibilitando que os moradores tenham acesso à documentação oficial de suas propriedades.
O programa busca promover a inclusão social e a segurança jurídica para os moradores, além de contribuir para melhorias nas condições de infraestrutura e para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas.
O processo de regularização envolve a atuação conjunta de diferentes setores, com a participação dos proprietários e moradores, do poder público e de profissionais especializados, como advogados, engenheiros, arquitetos e técnicos de agrimensura.
Fonte: ASCOM/ PMTF-BA
